Aumenta o número de crianças escolarizadas no ensino primário
O Informe avalia em que medida foram cumpridos os compromissos assumidos por 164 governos e organizações associadas do mundo inteiro de aumentar em proporções espetaculares, até 2015, as possibilidades de educação oferecidas às crianças, jovens e adultos. O compromisso foi firmado no Fórum Mundial sobre a Educação de Dakar (Senegal), em 2000, durante o qual os participantes reiteraram a importância de adotar medidas especiais para levar a educação aos grupos sociais mais pobres, vulneráveis e desfavorecidos.
Os resultados estão reunidos no Informe de Seguimento da Educação Para Todos (EPT) no Mundo, que aponta para o que chama de "efeito Dakar". Segundo o documento, os resultados mostram que, desde 2000, muitos governos têm adotado estratégias para colocar a educação ao alcance das famílias mais pobres e fomentar a escolarização das meninas.
A taxa total de escolarização no primário aumentou de 83% para 87% entre 1999 e 2005, isto é, mais rapidamente que no período 1991-1999. O número de meninos escolarizados aumentou com maior rapidez na África Subsahariana (23%) e Ásia Meridional e Ocidental (11%). Entre 1999 e 2005, o número de crianças sem escola foi reduzido em 24 milhões e passou a ser de 72 milhões. Cerca de 37% do conjunto de crianças sem escola se concentra em 35 Estados frágeis.
De outro lado, o Índice de Desenvolvimento da EPT (IDE) mostra que só 51 países, sobre um total de 129, conseguiram ou estão a ponto de conseguir os quatro objetivos mais quantificáveis da EPT: a universalização do ensino primário, a alfabetização dos adultos, a paridade entre os sexos e a qualidade da educação. Outros 53 países se encontram em uma posição intermediária e 25 distam muito de alcançar os objetivos da EPT em seu conjunto.
Para os governos que não alcançaram seus objetivos, o custo da escolaridade segue sendo um obstáculo importante para o acesso à educação de milhões de crianças e jovens, apesar da supressão dos direitos de matrícula no primário decretada em 14 países depois do ano 2000. Entre 2000 e 2004, multiplicou-se mais de duas vezes a ajuda prestada à educação básica nos países de baixa renda, mas em 2005 diminuiu consideravelmente.
Sobre a universalização do ensino primário, 23 países que no ano de 2000 careciam de disposições legais relativas à obrigatoriedade do ensino primário, a instauraram desde então. Hoje em dia, 95% dos 203 países e territórios estudados contam com leis que impõem o ensino obrigatório.
O documento informa também que, à medida que os sistemas de educação vão se desenvolvendo, os governos têm que enfrentar problemas mais complexos e específicos tais como o aumento do número de alunos e a diversidade da população escolar, o que demanda conseguir ao mesmo tempo que todos as crianças e jovens, seja qual seja seu meio social de procedência, possam ter acesso a uma educação de qualidade.
"Dessa forma, devem fazer frente aos desafios de nossa época: a rápida urbanização, a pandemia do VIH/SIDA e as exigências das sociedades do conhecimento", destaca o informe.
Segundo o documento, o objetivo da paridade entre os sexos não foi alcançado. Em 2005, os dados disponíveis indicam que só um terço aproximadamente dos países alcançou esse objetivo no ensino primário e o secundário. Desde 1999, só três países mais conseguiram o objetivo nesses dois níveis de ensino, 17 países mais o conseguiram no primário e outros 19 mais no secundário.
Apesar de haver mais crianças escolarizadas hoje em dia que no ano de 2000, o Informe chama atenção para o esforço que deve ser desprendido para os 72 milhões de crianças sem escola, para esse 20% da população adulta mundial que carece de competências básicas em leitura e escritura e para o grande número de alunos que saem da escola sem ter adquirido conhecimentos e competências práticas essenciais.
O informe completo pode ser lido aqui:
http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001548/154820s.pdf