Bahia implanta Rede de Prevenção de Acidentes de Consumo
A diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego da
Organização dos Estados Americanos (OEA), Ana Evelyn Jacir Lovo, estará
em Salvador na sexta-feira (29/6) para fomentar a criação da Rede
Estadual de Prevenção de Acidentes de Consumo na Bahia. A ação acontece
durante o I Seminário Consumo Seguro e Saúde, a ser realizado na Sala
Tom Jobim do Hotel Vila Galé, localizado na rua Morro Escravo Miguel, nº
320, Ondina.
A Bahia será o primeiro estado do
Brasil a implantar a rede. Com ela, será possível prevenir e identificar
a ocorrência de acidentes de consumo, dados estes que alimentarão a
Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS). Esse é o primeiro passo
dado pela OEA para construir o Sistema Interamericano de Alerta Rápido,
através do qual os países da região terão a oportunidade de trocar seus
próprios alertas sobre segurança dos produtos e articular em bloco os
esforços necessários para que os acidentes não voltem a acontecer.A representante da OEA vai falar, durante o seminário, sobre a importância da rede em âmbito nacional. Dessa forma, quando for constatado que determinado produto está causando dano à saúde e à segurança da população, os órgãos poderão solicitar ao fornecedor que façam alterações no processo de fabricação, examinar formas de aprimorar as normas técnicas sobre a fabricação dos produtos, determinar o recall ou ainda retirar os produtos do mercado.
Estarão presentes no evento a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, representantes do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de dirigentes das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Saúde e da Indústria, Comércio e Mineração. O seminário é promovido pelo Procon-BA em parceria com o Ibametro e a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa).
Fonte: Agecom-BA