Bahia quer dar primeiro passo rumo à Conferência Nacional

Empolgado com a realização da 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia, governo estadual espera que evento sirva como pontapé inicial para a realização de uma conferência nacional. Em entrevista à Carta Maior, secretário estadual de Comunicação destaca participação da sociedade civil.

Maurício Thuswohl

SALVADOR - A realização de uma conferência nacional de comunicação social com o objetivo de discutir os principais problemas do setor e apontar políticas públicas que rumem em direção à verdadeira democratização do acesso à informação no Brasil é reivindicação antiga dos movimentos sociais. Apesar dos muitos discursos favoráveis, inclusive em setores do poder público, muito pouco se avançou na construção dessa conferência.

Dispostos a mudar essa história, os movimentos sociais baianos juntaram-se ao governo estadual para realizar a 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia, que acontece até sábado (16) em Salvador. Eleitos durante as oito etapas territoriais realizadas em junho e julho, 247 delegados (70% da sociedade civil e 30% do governo e da iniciativa privada) estão em Salvador para propor a implementação de políticas públicas ao governo estadual. Mais do que isso, os baianos querem que germine em seu território a semente da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, como revela em entrevista exclusiva o secretário de comunicação do Governo da Bahia, Robinson Almeida.

CARTA MAIOR - O que motivou a Bahia a ser o primeiro estado a sair da teoria para a prática e realizar uma conferência sobre comunicação social?
ROBINSON ALMEIDA - O pressuposto para a convocação da 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia é que em uma sociedade democrática não pode existir nenhum assunto ou área de governo que seja tabu, que não seja discutido publicamente por todos os interessados. Assim como nós entendemos que saúde, educação, transporte e moradia são direitos dos cidadãos e obrigação do Estado, a comunicação também é incluída na categoria de políticas públicas. Como tal, tem que ser produzida coletivamente, democraticamente, com a participação da sociedade. Essa premissa nos fez convocar a conferência.

CM - Como foi iniciado o processo da conferência?
RA - Ele já nasceu de forma democrática, com a constituição de um grupo de trabalho a partir de um decreto do governador da Bahia. Esse grupo teve a participação de entidades da sociedade civil ligadas à área de comunicação, como a Associação Baiana de Imprensa, o Sindicato dos Jornalistas e o Sindicato dos Radialistas, de ONGs ligadas à comunicação, das universidades federal e estadual, do setor empresarial e setor de governo. Esse grupo de trabalho se reuniu e formatou uma proposta geral de conferência, que foi aprovada. Nós definimos eixos temáticos obrigatórios para constar dos debates em cada plenária que realizamos.

CM - Quais são esses eixos?
RA - São quatro eixos. O primeiro é ligado à educação, outro à adoção de políticas públicas, o terceiro à identidade cultural e o quarto é ligado às novas tecnologias e à inclusão digital.

CM - A conferência passou por um processo prévio regional...
RA - Fizemos oito plenárias territoriais aqui na Bahia, abrangendo os nossos 26 territórios de identidade. As plenárias começaram em junho e foram até o início de agosto. Conseguimos nesse processo mobilizar mais de duas mil pessoas. Elas elegeram 247 delegados que compõem a delegação final da etapa conclusiva que se realiza de hoje até o dia 16 aqui em Salvador. O debate foi muito intenso e nós comprovamos que, quando mobilizada, quando chamada, quando instada a debater o tema da comunicação, a sociedade tem demonstrado um interesse concreto.

Em todas as plenárias, nós tivemos uma participação muito expressiva de estudantes de comunicação, de professores, de profissionais de comunicação como radialistas e jornalistas, e também de segmentos mais gerais da sociedade, como sindicatos de trabalhadores rurais, associações de moradores, representantes de empresas de comunicação, rádios, rádios do setor comunitário, tevês educativas, tevês universitárias. Conseguimos envolver segmentos importantes que atuam diretamente na área de comunicação e também o que eu chamaria de consumidores de comunicação, que foram representados por essas entidades.

CM - Nesse processo de discussão estadual vivido na Bahia, falou-se na proposta de realização de uma 1ª Conferência Nacional de Comunicação?
RA - Todos apontaram nesses debates a necessidade de a Bahia apoiar, fortalecer e incentivar a construção da Conferência Nacional. Tanto que, desde o processo convocatório, uma idéia básica era que essa conferência da Bahia seria preparatória de uma conferência nacional, até mesmo já colocando todos os delegados eleitos na etapa final na condição de delegados a uma conferência nacional, dando uma demonstração política de que não queríamos esse processo isolado, mas sim como parte do processo nacional e, por isso mesmo, nós demos um exemplo na prática, uma demonstração de que é possível fazer isso com a participação da sociedade. Nessa etapa final do processo de resoluções, nós pretendemos aprovar um conjunto de diretrizes que fortaleçam a comunicação social aqui na Bahia e que colaborem também para o debate nacional sobre a necessidade da democratização.

CM - O governo da Bahia pretende se engajar oficialmente pela realização de uma conferência nacional?
RA - O governador Jaques Wagner recebeu recentemente um ofício da Câmara dos Deputados assinado por três comissões (Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos e Participação Legislativa) solicitando, entre outras coisas, que o Governo da Bahia incentivasse o debate sobre uma conferência nacional de comunicação, que definisse um interlocutor para se relacionar com o Congresso Nacional e com a comissão pró-conferência que já foi instituída. Também nos foi solicitado o apoio a um calendário a ser realizado entre abril e maio de 2009, visando a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação em junho de 2009. O governador, com o exemplo prático de nossa conferência estadual, vai responder positivamente a essa convocação da Câmara, dizendo que a Bahia, através de seu governo, através da expressão máxima de seu povo, apóia a realização da conferência nacional.

Esse é um desdobramento prático dessa mobilização, e certamente constará da resolução final, como fruto de um debate que apareceu em todas as etapas territoriais. Por isso, convidamos para nossa conferência estadual um representante do Congresso Nacional (a deputada Luiza Erundina) e um representante do Executivo Federal (o jornalista e assessor de imprensa da Presidência da República Carlos Tibúrcio). Convidamos outros segmentos da sociedade, como a CUT nacional. Estarão presentes as entidades que participam da comissão pró-conferência nacional.

Essas entidades vão ajudar a repercutir nacionalmente o que foi produzido aqui na Bahia, e esse exemplo talvez contribua para que os outros estados comecem a fazer esse debate. Aos poucos eu acho que a idéia pode tomar corpo na sociedade, o que vai fazer com que o Congresso Nacional e o Executivo convoquem essa conferência.

CM - O Governo da Bahia está se empenhando para promover a inclusão digital e o acesso à informação para sua população mais carente?
RA - Pelo menos em três áreas. Primeiro, nós firmamos uma parceria com o governo federal para apoiar a implantação de internet banda-larga em todas as escolas públicas do estado. Segundo, nós estamos triplicando o número dos centros digitais de cidadania - os infocentros públicos - em toda a Bahia para que a sociedade possa se utilizar desses centros digitais. Numa terceira frente, o Governo do Estado fez também um convênio para que as operadoras de telefonia que usam o equipamento de retransmissão pública sejam obrigadas a apresentar uma contrapartida na forma de acesso à internet nas comunidades em que elas estão operando.