Bahia terá lei estadual de mudanças climáticas

No momento em que o Brasil e o mundo discutem formas para mitigar os efeitos provocados pelas mudanças climáticas, a Bahia mostra que está alinhada com o assunto e também se coloca na linha de frente do processo. Com a participação da sociedade civil, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) finalizou o documento base da Lei Estadual de Mudanças Climáticas.

A minuta da lei segue agora para a Assembleia Legislativa (AL) e a previsão é que seja votada ainda no primeiro semestre deste ano. Aprovada, a lei vai nortear o plano estadual de mudanças climáticas e possibilitar diagnósticos das questões ambientais para que sejam minimizados os impactos locais, além de oferecer uma melhor atuação dos serviços públicos.

A criação da Lei Estadual de Mudanças Climáticas foi pautada na metodologia da política nacional sobre mudança do clima, aprovada em 28 de dezembro 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008, por meio de uma parceria com o governo britânico – representado por sua embaixada no Brasil -, a Bahia obteve apoio para elaboração da política estadual de mudanças climáticas e execução do inventário estadual de emissão de gases efeito estufa.