Banco Central cria um substituto do Proer

20/10/2009

O Banco Central (BC) colocou em audiência pública proposta de projeto de lei que cria um novo sistema de resolução de crises bancárias sistêmicas, tomando o lugar do antigo Proer, que foi extinto em 2001. O texto também pretende agilizar o processo de liquidação de instituições financeiras.

Pela proposta, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e as câmaras de compensação e liquidação do sistema de pagamentos vão assumir papel central no resgate do sistema financeiro. Será permitido ao BC fazer empréstimos de socorro ao FGC e às câmaras de compensação, que, por sua vez, injetariam dinheiro nos bancos para evitar crises sistêmicas.

O projeto muda o processo de liquidação de bancos de extrajudicial, com nomeação de um interventor pelo próprio BC, para judicial, presidido por um juiz. No modelo atual, todas as decisões dos liquidantes são passíveis de questionamento no Judiciário, o que torna o processo demorado. No novo sistema, o juiz preside a liquidação e, ao mesmo tempo, resolve eventuais impasses.

Fonte: Valor Econômico