Bancos devem suspender cobrança de empréstimos de aposentados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos devem suspender a cobrança de parcelas de empréstimos dos aposentados. A medida vale por quatro meses e foi adotada em razão da pandemia do covid-19.

Os idosos estão entre os grupos de pessoas com maior vulnerabilidade, por isso, a suspensão das cobranças de empréstimos para este grupo fará com que os idosos não precisem sair de casa e possam arcar com outros custeios, segundo o juiz Renato Borelli, do 9ª Vara Federal Cível. Também não poderão ser cobrados juros ou multas, de acordo com a decisão.

As instituições financeiras também foram proibidas de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas, diretores ou membros do conselho além do valor mínimo previsto em lei. Além disso, condiciona o aumento da liquidez dos bancos à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas físicas, sem juros ou multa, por um período de 60 dias.