BNB:considerações acerca da PLR
Da mesma forma como acontece nas diversas matérias relacionadas ao BNB e
aos direitos dos trabalhadores do Banco, a AFBNB vem sendo demandada
por funcionários angustiados pela forma como vêm sendo tratados quanto
ao (não) pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e pela
falta de informações objetivas a respeito. Resumindo: os trabalhadores
do Banco estão se sentindo abandonados e perdidos. Por isso procuram a
Associação em busca de respostas e mesmo de “parecer” sobre o caso. A
Associação lembra que a responsabilidade na precisão das informações é
do Banco, não podendo o BNB eximir-se de dar detalhamentos das medidas
(forma de composição, datas etc), sempre que procurado por seus
funcionários, inclusive em relação ao valor que foi antecipado.
Não é demais lembrar que a AFBNB não faz parte da mesa de negociação
desde o ano passado, por ter sido inexplicavelmente excluída, depois de
25 anos, de forma burocrática e unilateral desse processo coletivo. No
entanto, por uma questão de coerência, por dever de ofício e por
responsabilidade junto aos seus representados, não se nega a emitir seu
pensamento quanto aos assuntos de direito destes, muito menos exigir do
Banco o cumprimento do que é celebrado entre as partes.
Assim, a Associação lembra mais uma vez que se trata de matéria de
responsabilidade do Banco, haja vista ser este o devedor e o mesmo ter
levantado a expectativa do recebimento, ao assinar o termo preliminar de
ajuste ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT com a comissão de
negociação, inclusive já tendo procedido com adiantamento de valores por
conta.
Quanto ao mérito da questão, a AFBNB ratifica o entendimento de que o
Banco deveria pagar a PLR integral, que é de direito de todos os
funcionários, face aos resultados gerados por estes, em cumprimento das
metas e da missão institucional do Banco. Infelizmente, diante dos
péssimos resultados financeiros alcançados pelo BNB, em consequência de
má gestão e desmandos administrativos, o Banco justifica não ter como
pagar a seus funcionários à luz do que está celebrado no termo citado
acima, e por isso adota medida “paliativa” na tentativa de “atenuar” os
prejuízos gerados aos funcionários. Em termos concretos: O Banco não tem
como honrar o compromisso assumido com as entidades representativas dos
trabalhadores e com os seus funcionários.
Diante desse fato a Associação registra que a “proposta” encaminhada no
último dia 27/03 se trata de uma decisão unilateral da gestão do Banco;
logo, não é objeto de decisão por parte dos funcionários, inclusive
pelo fato de já estar em vigência, conforme mensagens do presidente
Jurandir Santiago veiculadas na segunda-feira (9). Nesse sentido, a AFBNB
afirma que não compete aos sindicatos legislar sobre isto, uma vez que
não há o que decidir, porque o que é de direito - a PLR integral - foi
sucumbida por esse resultado pífio do Banco. Ressaltamos também que não é
adequado que os sindicatos, tampouco os trabalhadores, caiam nessa
armadilha do Banco, de legitimar esse tipo de procedimento.
Quanto às mensagens de segunda-feira (9) direcionadas aos funcionários,
inclusive pelo próprio presidente do Banco, a AFBNB ressalta que,
diferente do que foi dito, os 2% adicional não representam nenhum
avanço, haja vista já ser um direito assegurado, em que pese o montante
destinado à PLR ficar bem aquém do que é devido; outro aspecto não muito
diferente diz respeito ao chamado “adiantamento especial”, o qual,
também diferente do que está afirmado, não caracteriza qualquer
vantagem, sendo um empréstimo, por serem aplicadas sobre o mesmo as
correções com base no índice de reposição salarial no mês de setembro
durante todo o período da vigência, além do próprio reembolso. A
propósito desse empréstimo, cabe uma sugestão: o Banco bem que pode
aplicar a correção para o ano de 2012 de forma proporcional, por já
estarmos em abril, bem como estender o prazo de adesão para setembro,
para assim assegurar a proporcionalidade adequada das correções.
A AFBNB cobra mais uma vez do presidente do Banco a adoção de medidas
concretas no sentido de assegurar doravante a PLR integral, com a
correção de rumos quanto aos desmandos nas operações de crédito,
inclusive com o afastamento dos envolvidos, de todas as instâncias e
cargos, para assim evitar que situações como estas se repitam, haja
vista essa verba estar diretamente associada aos resultados financeiros.
Por oportuno reafirma que devemos intensificar as lutas por nossos
direitos e bandeiras históricos, até o momento, não atendidas.
É preciso, enfim, cobrar isonomia de tratamento, plano de cargos e
salários dignos com melhoria no piso e na curva salarial, política
transparente de recursos humanos, combate ao assédio moral, dignidade
previdenciária e de saúde, quitação dos passivos trabalhistas e extensão
dos benefícios a todos os funcionários, bem como medidas institucionais
também para o fortalecimento do Banco: aumento da rede de agência e não
fechamento como a autofágica decisão sobre a unidade de Brasília,
aumento do capital social do Banco, exclusividade na aplicação dos
fundos constitucionais e regionais, convocação dos concursados,
reintegração dos demitidos ainda da era Byron Queiroz, transparência e
gestão eficiente dos recursos públicos, entre outras medidas que
certamente contribuirão para tornar o BNB uma instituição melhor para
seus funcionários e para a sociedade.