Cai número de pobres e indigentes no Nordeste

O número de pobres e de indigentes caiu, no Nordeste, entre os anos de 2001 e 2005. A variação do índice de pobreza foi de 10,8% e a do de indigência, de 7,7%. O resultado foi apontado no Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Região Nordeste. O documento foi apresentado ontem à tarde no Recife.

Segundo a pesquisa, desenvolvida pelo Laboratório Nordeste da Rede Nacional de Laboratórios para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), realizada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Núcleo de Opinião e Políticas Públicas (Neppu), e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o percentual de pobres no Nordeste passou de 45,6% da população para 34,8%, entre 2001 e 2005.

Já o de indigentes sofreu uma redução de 21,4% para 13,7%, no mesmo período. No Brasil, são considerados indigentes os que ganham, por mês, menos de ¼ do salário mínimo vigente por pessoa/domicílio. Já os pobres são os que ganham menos de ½ salário mínimo.

Para o coordenador técnico do Laboratório Nordeste, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Raul da Mota Silveira Neto, a queda do índice de pobreza tem relação direta com o crescimento da renda, que foi de 4% ao ano, nesse período, e com as políticas sociais do Governo Federal. "Essa redução se deve, de forma geral, ao caráter pró-pobre do crescimento, que são as políticas de transferência de renda, e aos aumentos reais do salário mínimo", relacionou o pesquisador. Silveira Neto destacou que esse crescimento da renda foi maior que o dos padrões indiano e chinês nesse mesmo período.

No Nordeste, o estado que conseguiu a maior redução da indigência e da pobreza foi a Paraíba, onde a variação foi de 15,2% e 10,1%, entre 2001 e 2005. No outro extremo está Pernambuco. O estado foi o que menos conseguiu diminuir o percentual de indigentes e pobres, na Região, com 8,6% e 6,1%, em igual período.

O coordenador executivo do Laboratório Nordeste para acompanhamento dos ODM e pesquisador da Fundaj, Flávio Cireno, observou que um dos aspectos que influenciou as diferentes taxas de variação da pobreza e da indigência entre os estados do Nordeste foi a própria estrutura sócio-econômica de cada região. "As grandes reduções de pobreza têm se localizado de modo mais satisfatório nas regiões mais desenvolvidas, nas capitais. O problema é reduzir a pobreza nas áreas que carecem de estrutura sócio-política. O modelo social do Nordeste não favorece isso. Há uma pequena elite, por um lado, e uma grande massa que não tem acesso. Isso vem mudando com os dois últimos governos (FHC e Lula)", disse.

Os ODM são um conjunto de metas que devem ser cumpridas pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2015. O compromisso foi acordado durante a Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000, por 189 países, dentre eles o Brasil. Eles se comprometeram a atingir oito objetivos: reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Para o professor Raul da Mota Silveira Neto, é possível que o Nordeste alcance as metas de redução da pobreza e da indigência colocadas pela ONU. "Houve mudanças importantes de 2001 para cá e essas metas vão ser alcançadas. No entanto, isso dificilmente será feito de forma sustentável", afirmou. Segundo ele, uma vez atingidas as metas, não há como retroceder nos indicadores. "Acho que podemos reduzir em cerca de 15% o índice de pobreza e em até 6% o de indigência", vislumbrou.

O pesquisador Flávio Cireno também vê com otimismo o cumprimento dos ODM, mas com ressalvas. "O que se observa é que o País tem condições de cumprir as metas, porém acreditamos que vá esbarrar em algumas limitações de atuação do Estado e da economia Brasileira", concluiu.

Flávio Cireno ressaltou que para reduzir a desigualdade e a pobreza de forma sustentável serão necessárias medidas do Estado que substituam, gradativamente, as políticas emergenciais de transferência de renda. "Primeiro, temos que melhorar a qualidade da educação. No Nordeste, precisa-se de políticas de desenvolvimento sustentável para as microrregiões, o que vai demandar um grande esforço técnico. Além disso, é preciso investir nos arranjos produtivos locais. A ação do Estado é importante. Não se pode fomentar a redução da pobreza em regiões desvalidas", condicionou.

O Laboratório Nordeste é uma instância permanente de acompanhamento dos ODM. A expectativa dos integrantes é que novos resultados sejam gerados, semestralmente, a partir do detalhamento das pesquisas. Até 2015, serão realizados vários estudos não só pelos laboratórios de acompanhamento, mas por outras instituições de pesquisa mundiais de verificação do cumprimento dos ODM.

Fonte: PNAD 2001 e 2005 - Elaboração do Laboratório Nordeste