Câmara aprova retomada de convênio com INSS

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 28 de maio, a emenda que garante a manutenção do convênio do INSS com todos os fundos de pensão. O convênio permite aos fundos de pensão – como Funcef, Previ, SantanderPrevi, Banesprev –, habilitar novos benefícios e pensões e pagar também os benefícios do INSS aos aposentados pela sua folha de pagamento.

O ajuste na lei que permite o retorno do convênio foi incluído no texto da Medita Provisória 936, que aguarda votação no Senado.

O INSS decidiu romper o convênio a partir de 1º de janeiro deste ano, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. Alguns fundos conseguiram acordos para manter o convênio que muito benéfico para as duas partes. O aposentado recebe de forma unificada, tem o imposto de renda retido e informado de uma só vez também, o que facilita sua vida. Para o INSS, é uma vantagem porque, retira essas pessoas de suas agências, permitindo um melhor atendimento a quem precisa.

O fim dos convênios é mais uma medida equivocada do governo Bolsonaro.