Cartilha do Ministério do Trabalho sobre gênero está disponível na internet
A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz
informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei
Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença
maternidade.
O documento, que foi lançado no dia 30 de abril, pelo Ministro Carlos
Lupi, em São Paulo, será distribuído nas Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego e, posteriormente, em eventos relacionados ao tema.
Comissão
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, em agosto de 2004, a
Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero
e de Raça no Trabalho.
Tal Comissão tem como objetivo, discutir e apresentar propostas para as
políticas públicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de
tratamento, assim como combater todas as formas de discriminação de
gênero e raça no emprego e na ocupação.
*MTE