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Centrais debatem revisão da Lei 8.213 para melhoria dos benefícios do INSS

Representantes de todas as centrais sindicais participaram nesta terça-feira, dia 9, de seminário que debateu a proposta de revisão da legislação para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, em especial a Lei 8.213/91. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

As diversas entidades presentes trouxeram contribuições para a formulação da proposta unificada do movimento sindical. A intenção agora é realizar uma nova sistematização até o início de julho e definir a proposta de texto final.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se reformulações dos artigos da legislação referentes a aposentadoria especial, reabilitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência, além de aperfeiçoamentos no Nexo Técnico Epidemiológico, nos conceitos de acidente e doença do trabalho e ampliação dos direitos de trabalhadores aposentados que permanecem no mercado de trabalho.

Fonte: Contraf
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