CNTE divulga moção de apoio aos trabalhadores em educação da rede estadual de Sergipe
A CNTE, à qual o SINTESE/SE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica da Rede Oficial de Sergipe é afiliado, reitera seu irrestrito
apoio à greve dos educadores sergipanos e, especialmente, à manifestação
"Jejum da dignidade dos educadores". Este ato e a a ocupação das
dependências da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão
(SEPLAG) são consequências diretas da ausência da negociação. A
negociação entre governo e trabalhadores deve ser uma política de Estado
e a ausência nos remete a uma das piores heranças dos governos Collor e
FHC.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade
representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação
básica pública no Brasil, à qual o SINTESE/SE - Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe é afiliado,
vem a público reiterar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores
sergipanos e, especialmente, à manifestação "Jejum da dignidade dos
educadores".
O "Jejum da dignidade" e a ocupação das dependências da Secretaria
Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) são consequências
diretas da ausência da negociação. A negociação entre governo e
trabalhadores deve ser uma política de Estado e a ausência nos remete a
uma das piores heranças dos governos Collor e FHC.
O governador Marcelo Déda é uma das lideranças que cresceram a partir
do repúdio a essa prática, que submetia as políticas públicas à
"responsabilidade" fiscal e a total falta de responsabilidade social.
A CNTE tem comprovado em diversos espaços que o não cumprimento da Lei
11.738, de 2008, ou o cumprimento parcial – cumprindo a remuneração, mas
achatando a carreira e ignorando a Hora Atividade, estão se baseando em
números que muitas vezes sequer são dominados pelos próprios gestores.
As negociações devem girar em torno do avanço a partir da Lei. A 11.738
trata de Piso e não de teto! Na prática, o governo de Sergipe está
promovendo o achatamento da carreira que, além de não estimular o
ingresso, desestimula os que já estão em sala de aula.
Assim, a CNTE endossa a necessidade de que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta que atenda as reivindicações da categoria (Reajuste do Piso Salarial de 22,22% a todos os Profissionais da Educação da Rede Estadual de todos os Níveis da Carreira; Regulamentação da Gestão Democrática da Rede Estadual de Ensino; a não implantação do Índice Guia de Avaliação de Desempenho; Construção da Avaliação do Sistema Estadual de Ensino e Convocação do Congresso Estadual de Educação para a formulação da Política Educacional de Sergipe), uma vez que não representam ganhos somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade sergipana e brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.
Brasília (DF), 24 de maio de 2012
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO
Presidente