Comissão de reforma política é instalada no Senado
Francisco Dornelles disse que a comissão será objetiva e irá discutir pontos específicos da reforma política, sem cair no debate teórico.
A medida foi elogiada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que afirmou que a Câmara também irá discutir o assunto. “Construir os consensos necessários que nos permitam avançar na estrutura política brasileira é uma das atividades mais prementes que teremos neste início de legislatura”, disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, considerou a
discussão relevante. Ele é presidente de comissão criada pelo Senado ano
passado para analisar a reforma do Código Eleitoral. “Temos assistido a
uma judicialização da política. Isso demonstra a necessidade de um
debate muito profundo por aqueles que são os verdadeiros atores da
democracia, os senadores e deputados. Não há racionalidade no processo
eleitoral, levando a uma disputa judicial, muitas vezes, em
detrimento da vontade popular”, explicou.
O vice-presidente da República, Michel Temer, lembrou que o assunto está há anos em discussão no Congresso, mas nunca foi efetivamente concluído. “A reforma política tem sido muito pregada, mas jamais efetivada”, disse. “E o que todos queremos é uma reforma enxuta”, acrescentou.
