Conflitos no campo: 72% das mortes se concentram na região da Amazônia
Os dados de conflitos no campo no Brasil revelam um aumento da violência em 2008, pois, em 2007, registrava-se uma morte em cada 54 conflitos, já em 2008, houve uma morte em cada 42 conflitos. A Amazônia é a região com maior número de mortes, 72%. Mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, o que evidencia o interesse do capital sobre territórios ocupados por essas comunidades.
Segundo a CPT, a ausência da reforma agrária tem mantido a conflitividade e a violência no campo. Mesmo com uma redução de 23% no número total dos conflitos de 2007 para 2008, o número total de pessoas envolvidas continua elevado, bem como o número de assassinatos. A Comissão destaca que 47% dos conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. O Pará continua a ser o estado com o maior número de conflitos (245), seguido pelo vizinho estado do Maranhão (101) que ocupa o segundo lugar.
De acordo com as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, os dados da CPT mostram uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará ocupa o primeiro lugar com 46,4% dos casos ocorridos no país, enquanto em 2007 ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos.
Essa queda, segundo o professor, deu-se devido à repercussão do assassinato da freira Dorothy Stang, o que ensejou que os governos federal e estadual tomassem medidas que, como demonstram os dados de 2008, não tocaram no padrão histórico de violência que vem caracterizando a reprodução da nossa estrutura de poder.
Em relação aos protagonistas da luta pela terra, os Sem-Terra participaram de 36,3% dos conflitos em 2008, evidenciando uma queda em comparação com 2007, quando protagonizaram 44% dos conflitos. As populações tradicionais passaram então a ocupar o primeiro lugar em 2008 com 53% do total. A análise afirma que a prevalência dessas duas categorias está relacionada ao fato de que os Sem-Terra de hoje são as populações que ocupavam terras e foram expropriadas e, entre essas, as populações tradicionais ocupam um lugar cada vez mais protagônico, o que indica a atualidade do grave processo expropriatório que está em curso desde os anos 1970.
A CPT destaca também uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças propagada em 2008. A Comissão cita casos de defensores de direitos humanos que foram condenados à prisão ou ao pagamento de multas. Um dos casos ocorreu em Alagoas. Ex-coordenadores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), os irmãos Valdemir Augustinho de Souza e Ivandeje Maria de Souza foram condenados a 24 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, dano ao patrimônio, roubo qualificado e extorsão.
A Pastoral ressalta ainda o aumento de denúncias de trabalho escravo em 2008. No ano passado, registrou-se 5,6% de denúncias a mais que em 2007. O número de pessoas libertadas alcançou, em 2008, seu segundo maior número histórico desde a criação do Grupo Móvel: 5.266, logo atrás do ano anterior 5.974. O maior número de trabalhadores libertados foi no setor sucro-alcooleiro, 2553 pessoas, 48% do total.
Adital