Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia BPC
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (11/3), o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 para meio salário mÃnimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). Agora a matéria será promulgada como lei.
O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados. Houve 137 votos a favor do veto. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC sobe de R$ 261,25 para R$ 522,50 (em valores atuais).
O benefÃcio, no valor de um salário mÃnimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela famÃlia. A elevação do limite permitirá que mais famÃlias sejam contempladas.