Consignado para aposentados terá carência

As reclamações constantes dos aposentados sobre o grande volume de ofertas para empréstimos consignados fizeram o INSS divulgar uma instrução normativa, determinando que as empresas não poderão oferecer o serviço antes dos seis meses de benefício. Caso o segurado desejar o crédito, terá que aguardar 90 dias após o recebimento do primeiro salário e solicitar o empréstimo pessoalmente na sua agência.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário encara isso como um problema antigo, já que os novos aposentados muitas vezes aceitam o contrato sem saber que se trata de um empréstimo consignado e ainda muitos outros são vítimas de quadrilhas especializadas em fraudes.

Com a expectativa de vigência entre fevereiro e março, a nova regra determina ainda que a instituição que descumprir a norma será notificada e pode ter o contrato rescindido.

Por Rafael Santos