Crise mundial: chance para combater a pobreza
A diferença de um para outro está no foco: o menor percentual trata de
atacar a pobreza apenas entre os adultos maiores de 65 anos, enquanto
que o percentual mais elevado abrange toda a parcela de pessoas
carentes, independentemente da faixa etária em que se encontram.
A crise é o combustível que está movendo a ampliação da cobertura. Como
reação à desaceleração da economia mundial e seus impactos,
principalmente entre a população mais vulnerável, a OIT criou o
conceito de piso social básico e está tratando de incentivar os países
latino americanos a instituírem ou ampliarem esse tipo de benefício.
"Só o aumento da cobertura dos benefícios previdenciários não basta
porque existe uma parcela significativa da população sem capacidade
contributiva", reconheceu o secretário de Políticas de Previdência
Social, Helmut Schwarzer. De acordo com Helmut, o Bolsa Família atende
quase 12 milhões de famílias a um custo de 0,6% do PIB. "Esse programa
e seus antecessores são responsáveis pela queda de 30% na concentração
de renda do país", observou.
Já os benefícios pagos pela Previdência Social, especialmente os da
área rural, resgataram 22,2 milhões de pessoas da linha da pobreza. Se
não fosse o pagamento desses benefícios, o percentual de pobres no
Brasil passaria dos atuais 30,3% para 42,4%. No Brasil, é considerado
abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita
inferior a meio salário mínimo.
O coordenador para as Américas do Departamento de Seguridade Social da
OIT, Vinícius Carvalho Pinheiro, classificou de desafio a meta de
inclusão de 43,3 milhões de pessoas nos sistemas de seguridade social
dos países latino americanos até 2015. Para que esse ideal seja
atingido, Pinheiro acredita que será necessária a adoção de outras
medidas, como por exemplo, a exigência , por parte do setor público, do
certificado de regularidade previdenciária das empresas prestadoras de
serviço. Ele também sugere um incentivo às famílias para que elas
registrem formalmente seus empregados domésticos. "As contribuições
feitas à Previdência poderiam ser deduzidas do Imposto de Renda",
sugere.
Proteção
Além da ampliação da cobertura previdenciária, que faz parte da Agenda
Hemisférica do Trabalho Decente, ganham força na América Latina os
programas de transferências condicionadas, como é o caso brasileiro da
Bolsa Família. Só ganha o benefício quem tem filhos na escola.
Segundo o coordenador para Programas de Proteção Social e
Transferências Monetárias do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD)/Brasil, Fábio Soares, 14 países possuem
programas em funcionamento. Além do Brasil, existem programas com foco
nas famílias pobres no México, Chile, Argentina, Uruguai, Costa Rica,
Paraguai, República Dominicana, Colômbia, Peru, Panamá, El Salvador,
Guatemala, Equador e Bolívia.
Os programas com maior índice de cobertura são o brasileiro e o
mexicano, chamado de Oportunidades. Os dois alcançam, aproximadamente,
25% da população de cada país. "O impacto é forte pela boa focalização
e o benefício não é alto para que o trabalho seja desestimulado",
afirmou. Entre os efeitos positivos, Soares citou o estímulo à
participação das famílias em pequenos negócios. O programa mexicano
atende a 5,2 milhões de famílias. A meta é chegar a 5,8 milhões.
Já o desafio brasileiro é atingir famílias sem registro ou moradia
fixa, disse a assessora do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Cristina Cotta. "Consideramos que estamos perto
de atingir o objetivo de universalização do atendimento desse segmento
da população", disse.
Correio Braziliense