CTB articula avanços no sindicalismo dos trabalhadores da Construção Civil

02/09/2011

A CTB – juntamente com as demais centrais sindicais – esteve reunida nesta quarta-feira (31) com o governo federal e com empresários da construção civil, em Brasília, para assinar três documentos que acabam com a intermediação fraudulenta de mão de obra no setor e colocar fim aos chamados “gatos”.

Os acordos estabelecem regras para melhorar as condições de saúde segurança dos trabalhadores e trabalhadoras na construção civil. O primeiro acordo trata do recrutamento, pré-seleção e seleção com vistas à contratação de trabalhadores para as obras da construção e define um conjunto de atividades que trata dos estudos, contatos com organizações que atuam no mercado de trabalho, difusão, mobilização e orientação de trabalhadores nas comunidades, da intermediação da mão de obra destinada à colocação ou inserção do trabalhador no mercado de trabalho.

O segundo versa sobre as diretrizes de saúde e segurança no trabalho, contendo orientações para a criação de um comitê de gestão de saúde e segurança, constituído de representantes dos trabalhadores e dos empresários. Os representantes do comitê gestor terão acesso aos locais de trabalho, participarão das atividades de planejamento durante a execução da obra, tendo amplo conhecimento das medidas que tenham impacto sobre as condições de saúde e segurança no trabalho. O comitê também poderá, a seu critério, realizar debates com os trabalhadores em atividade nas obras sobre temas que considerar relevantes.

O terceiro acordo aborda a formação e a qualificação profissional dos trabalhadores da indústria da construção. Visando implementar políticas de valorização das profissões da construção, o acordo contemplará prioritariamente a formação profissional da população local. Ainda deverá promover a participação da mulher nas atividades de formação, visando sua inserção no setor, bem como combater toda forma de discriminação no trabalho. Os trabalhadores participam de toda ação e planejamento das atividades de formação.

Pós-Jirau

Esse conjunto de acordos partiu das mobilizações que sacudiram o Brasil, a partir 15 de março deste ano, quando milhares de operários se revoltaram contra as péssimas condições de trabalho e de alojamento na Usina Hidrelétrica de Jirau, provocando um quebra-quebra nas obras. No dia 18 de março, com uma greve histórica, foram suspensas as atividades na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (também em Rondônia) e em Pernambuco. Esse movimento mobilizou toda sociedade e o governo federal convidou as centrais sindicais o os empresários do setor para tratar desde assunto, formando uma mesa tripartite de negociação que culminou com esses importantes acordos.

A CTB esta sendo representada pelo companheiro Miraldo Vieira, secretário-geral da CONTRICOM (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário). Também participou da assinatura dos acordos o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro.

A Mesa é coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. A assinatura dos documentos com as diretrizes para recrutamento, seleção, pré-seleção e seleção; saúde e segurança do trabalho; e formação e qualificação profissional, foi comemorada por todos os participantes da reunião.

A mesa de negociação continuará ativa para tratar de mais outros três assuntos: Diretrizes sobre representação sindical nos locais de trabalho; diretrizes sobre condições de trabalho e diretrizes sobre relações das empresas com as comunidades nas quais se inserirem. Na última reunião, ficou acertado que os empresários reconhecerão a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. A próxima reunião discutirá o mérito, a forma, a condição e o número de representantes dos trabalhadores.