CTB/SE comemora reorganização do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE) de Sergipe comemora a participação da CTB e de duas entidades filiadas à central na reorganização e na composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM): Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) e o Instituto de Pesquisas e de Estudos sobre a Mulher. A Assembleia de Escolha das Entidades Não Governamentais do CEDM/SE foi realizada nesta quinta-feira, dia 12, na sede do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
Ao todo, foram eleitas como titulares e suplentes representantes de seis entidades da sociedade civil, duas entidades de classe e dois Núcleos de Gênero. A posse coletiva das conselheiras representantes das entidades eleitas e do Governo do Estado vai acontecer no próximo dia 17. Também estão no conselho como titulares a Casa da Doméstica, Coordenação de Mulheres de Sergipe, Centro de Amigos do Santos Dumont e a Associação Integrada das Mulheres da Segurança Pública. Dos núcleos de pesquisa sobre gênero estão as representações da Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Tiradentes.
O presidente da CTB/SE, Edival Góes saudou as entidades e as conselheiras eleitas para o CDM. "Reafirmamos o compromisso da CTB em contribuir em Sergipe para fortalecimento desse conselho e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa da igualdade de gênero (homem e mulheres) no ambiente de trabalho", afirmou Edival Góes.
A representante do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Ana Márcia Melo, disse que é um orgulho para as feministas estar entre as entidades não governamentais na reorganização do CEDM. O Instituto de Estudos e Pesquisas da Mulher e a Casa da Doméstica lideraram a votação com 14 votos cada uma. Das seis entidades eleitas como titulares, nesse bloco concorreu 11 entidades. "Juntas, as entidades governamentais e não governamentais podem ajudar a conquistar novas políticas públicas capazes de garantir a autonomia econômica das mulheres trabalhadoras e de minimizar a violência contra as mulheres", destacou Ana Márcia.
Porcesso eleitoral
O Conselho Estadual de Direito das Mulheres foi criado pela Lei nº 3.972, de 25 de maio de 1988 e reorganizado a partir da Lei nº 7.006/2010 e da Lei 7.704/2013. O CEDM é um órgão de natureza consultiva e deliberativa vinculado à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. "O conselho tem a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas de igualdade de gênero", explica a secretária de Políticas Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles.
Maria Teles abriu oficialmente a programação para a Assembleia de Escolha das Entidades Não Governamentais do CEDM/SE. Antes de iniciar o processo eleitoral, a mestra do Departamento Social da Universidade Federal de Sergipe, Catarina Nascimento de Oliveira, fez palestra sobre a importância do controle social com a reorganização do CEDM.
A eleição seguiu os trâmites legais com a leitura e aprovação do Regimento Eleitoral; apresentação das entidades habilitadas para o processo, eleição e apuração dos votos. De acordo com a Comissão Eleitoral, a lista das entidades eleitas estará disponibilizada no site da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres / Governo do Estado de Sergipe.
Por Déa jacobina da Ascom SEEB/SE