Custo do Judiciário sobe e leva 1,3% do PIB

O custo do Poder Judiciário vem aumentando anualmente para a população do país. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009. O dado faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17/10) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o estudo, em 2015 as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7% e, considerando o quinquênio 2011 – 2015, um crescimento médio na ordem de 3,8% ao ano. Essa despesa equivale a 1,3% do PIB nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Até o final de 2016 as despesas devem crescer, já que, em julho, mesmo em meio ao esforço de ajuste fiscal, o presidente Michel Temer sancionou sem vetos a proposta aprovadas pelo Congresso que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário.

O grande consumidor do dinheiro Judiciário é o pagamento de salários, auxílios e encargos. Os gastos com recursos humanos são responsáveis por 89% da despesa total. Em 2015, cada um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês. Já cada servidor custou, em média, R$ 12 mil.

O custo seria bem maior caso o Judiciário ocupasse todas as vagas em aberto que existem. Segundo o CNJ, são 5.085 cargos vagos para juiz e 55.031, para servidores.

Além disso, há um grande índice de juízes afastados, que recebem salários, mas não prestaram serviços à sociedade.

Apesar da alta despesa do Judiciário, o Poder arrecadou como nunca em 2015. Ao todo foram R$ 44,7 bilhões, o que representou 56% das despesas da Justiça. O valor arrecadado foi o maior desde 2009, quando o estudo começou a ser feito.