Decisão judicial no Rio dá mais força à greve da categoria bancária

O Bradesco sofreu mais uma derrota na Justiça do Trabalho. Insatisfeito com a decisão do juiz Marcel da Costa Roman Bispo, da 22ª Vara do Trabalho, que negou pedido de interdito proibitório, no dia último dia 22, o banco solicitou que o magistrado reconsiderasse. O pedido foi negado, na última sexta-feira, após serem ouvidos os advogados da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato e os do banco. A rejeição reforça o direito dos bancários de permanecerem em greve.

O Bradesco sustentou que o Sindicato está impedindo o acesso às suas agências dos bancários que não pretendem aderir ao movimento e dos clientes. O Sindicato rebateu a acusação com provas. Além de ouvir as partes, o próprio juiz percorreu várias agências da Av. Rio Branco, Senador Dantas, Pio X, não presenciando nenhum incidente, como alegava o banco. Sobre isto, disse em seu despacho o que viu: "Algumas agências vazias, sem nenhum piquete. Uma caixa de som desligada em frente à agência Unibanco na Avenida Rio Branco. Algumas poucas agências funcionando. Os caixas eletrônicos abertos. Os piquetes, quando existem, formados de uma ou duas pessoas. Não presenciamos movimentação policial, protestos ou panfletagem na rua. Nada sequer parecido com uma situação de tumulto". Cuidado semelhante de verificar a situação in loco havia sido adotado pelo titular da 38ª Vara do Trabalho, que negou interdito solicitado, anteriormente, pelo Itaú Unibanco.

Interdito não tem sentido

Em sua decisão o juiz Marcel Roman sustentou que a paralisação dos bancários não representava ameaça ao direito de propriedade, como sustentava o Bradesco em seu pedido de interdito. "O interdito possessório, para se justificar, só teria sentido pela ameaça do direito de propriedade do banco autor. Contudo, o direito dos empregados de entrarem, aderirem à greve, ou não, não pode ser tratado como um direito de propriedade", afirmou.

Mais uma vez salientou sobre o caráter pacífico do movimento: "Não temos o relato de violência. Como já foi dito, nada vimos percorrendo as ruas do Centro da cidade, nos jornais ou na internet. As notícias que nos chegam é de, até o presente momento, uma greve pacífica". O presidente do Sindicato, Almir Aguiar, lembrou que o Bradesco tenta conseguir da Justiça interditos em todo o país, criando simulações apresentadas como provas. "Os juízes, felizmente, têm constatado este artifício e negado os pedidos", afirmou o sindicalista.

O interdito proibitório é uma medida judicial usada para garantir a posse de imóveis e terrenos ameaçados de ocupação ou ocupados. Mas os banqueiros a utilizam durante as greves, alegando consistirem a paralisação e as manifestações em frente às agências, em ameaças à posse das mesmas. A tendência da Justiça do Trabalho tem sido a de rejeitar este tipo de artifício.

*Sindicato dos Bancários do Rio