Discriminação racial continua nos Estados Unidos

Adital - O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Eliminação da Discriminação Racial se reúne entre amanhã (21) e quinta-feira, em Genebra (Suíça) para examinar os relatórios periódicos dos Estados Unidos sobre como o país está cumprindo as determinações do Tratado Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.

Nos informes quarto, quinto e sexto combinados, os EUA explicam como cumpriu a obrigação imposta pelo tratado de garantir a proteção das pessoas frente à discriminação baseada na raça, na cor da pele, na origem étnica ou na nacionalidade.

Nesse sentido, a Anistia Internacional entregou a esse Comitê um relatório no qual destaca que a discriminação continua no país, apesar de a Constituição estadunidense garantir igual proteção da lei a todos. Entre as diferenças mais notórias estão: aplicação de critérios raciais nos trabalhos destinados para fazer cumprir a lei; tratamento discriminatório das pessoas de nacionalidade estrangeira detidas após os atentados de 11 de setembro de 2001.

Além da porcentagem desproporcionada de pessoas pertencentes a minorias étnicas ou raciais entre a população reclusa estadunidense, e as disparidades de índole racial no sistema de justiça de menores de idade e na aplicação da pena de morte.

A Anistia demonstrou preocupação com o tratamento discriminatório que sofrem as pessoas não estadunidenses reclusas em Guantánamo, assunto que não é mencionado no informe apresentado pelos Estados Unidos. Assim como se preocupa com o fato de que os cidadãos estrangeiros que eram qualificados de "combatentes inimigos ilegítimos" podiam ser julgados sem os mesmos direitos que os ianques.

As mulheres indígenas do Alaska e do resto dos Estados Unidos também possuem dificuldades no acesso à justiça, pois sofrem níveis demasiadamente elevados de violação e violência sexual. Em nota, a Anistia criticou ainda a proteção aos direitos humanos nos Estados Unidos pelo tratamento recebido pelos afro-americanos residentes em Nova Orleans que tiveram que deixar suas casas por causa do furacão Katrina.

As informações são da Anistia Internacional.