Ditadura militar será tema de audiência na AL-BA
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) convidou o Comitê Baiano pela Verdade e o Grupo Tortura Nunca
Mais para audiência que discutirá as atividades de investigação dos
crimes cometidos durante a ditadura militar. O requerimento, feito pelo
deputado Marcelino Galo (PT), foi aprovado na terça-feira (9/4), durante
reunião da bancada. A audiência, ainda a ser agendada, contará com as
presenças dos coordenadores das entidades, Joviniano Neto e Diva
Santana.
Para a vice-presidenta do Grupo
Tortura Nunca Mais, Diva Santana, a audiência será importante para abrir
a discussão sobre o tema no estado. “A Bahia parece que não teve
ditadura, ninguém fala sobre isso. Todos os estados têm comissão
estadual do direito pela memória e verdade, vários municípios já têm
comissões. Até os camponeses araguaios criaram sua comissão pela
verdade. Nós tivemos vários deputados cassados pela ditadura militar e a
sociedade baiana não sabe”, desabafa Diva.Marcelino Galo informou que, na semana passada, foi aprovada a criação de um sistema nacional de combate à tortura e anexado a esse projeto estava outro, o de número 5546/01, que permitirá o livre acesso dos peritos a toda e qualquer instituição fechada. De acordo com o deputado, a matéria segue para apreciação do Senado. A proposta de legislação citada pelo petista pretende dar transparência a centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro