Em reunião com governo, CTB defende o fim do fator previdenciário
Foi adiada para esta terça-feira (25) a decisão sobre o reajuste para as aposentadorias em 2010. Nesta segunda-feira (24), os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e José Pimentel, da Previdência Social, se reuniram com representantes dos aposentados e de seis centrais sindicais para tentar um acordo sobre o assunto, mas a proposta do governo não agradou a todos os sindicalistas.
O governo acena com a proposta de reajuste de 7% para quem ganha acima do piso previdenciário, o que daria um ganho real de 3%, mas em troca o governo quer o arquivamento dos projetos de lei em tramitação na Câmara Federal: que trata da política de recuperação do salário mínimo, cujos reajustes serão repassados aos benefícios previdenciários; a que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do mínimo; a que extingue o fator previdenciário; e a que determina que os reajustes das aposentadorias devem ser equivalentes aos concedidos ao salário mínimo.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que o movimento sindical continua buscando construir uma unidade, mas que a CTB insiste no fim do fator previdenciário, apesar de algumas centrais aceitarem a proposta intermediária do governo, de aumentar acima da inflação os benefícios que superam o valor de um salário mínimo.
O fator previdenciário foi um mecanismo criado pelo governo FHC para reduzir o valor das aposentadorias de quem já cumpriu o tempo de contribuição exigido, mas que ainda não atingiu a idade mínima. A fórmula é considerada injusta com quem começou a trabalhar muito cedo.
"Não pode usar o fator previdenciário como instrumento de barganha para emperrar as negociações sobre o aumento das aposentadorias. Também é necessário aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo, aprovada entre as centrais sindicais e o governo" argumentou o metalúrgico Pascoal Carneiro, Secretário Geral da CTB.
Salário mínimo em lei
As centrais sindicais querem aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo - aumentos que consideram a inflação do período mais a variação positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milhões de aposentados que ganham este valor.
As centrais também não aceitam a alternativa apresentada pelo governo para o fator previdenciário, conhecida como fator 84/95, pois consideram haver prejuízos para quem começa a trabalhar muito cedo.
Uma nova reunião acontecerá amanhã, com a participação de dirigentes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), CTB, CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e deputados federais.
Portal CTB com Agências