Empresas brasileiras empregam apenas 18% da cota de pessoas com deficiência exigida por lei

28/06/2010

Brasil deveria empregar 851.078 pessoas com deficiência para que a Lei de Cotas fosse cumprida no país. Até dezembro do ano passado, entretanto, o total de pessoas com deficiência inseridas no mercado era de 152.537, segundo dados da fiscalização do Ministério do Trabalho. A média de cumprimento da lei no país é de 17,9%, de acordo com levantamento do Espaço da Cidadania, que atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O índice é calculado a partir da estimativa de vagas que empresas com cem ou mais empregados deveriam criar e do total de deficientes incluídos no mercado de trabalho por força de ação fiscal. Os Estados com maior índice de cumprimento são Ceará e São Paulo, com respectivamente 42,3% e 41,8%. Santa Catarina e Paraíba têm os menores índices: 3,4% e 4%, respectivamente.

"Apesar de a situação ter melhorado muito desde que a lei foi criada, em 1991, e de haver várias iniciativas que estimulam a inclusão de pessoas com deficiência, ainda há uma barreira cultural que impede a contratação desses profissionais", diz Carlos Aparício Clemente. Ele é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e coordenador do Espaço da Cidadania.

Pesquisa feita para o Instituto Ethos com as 500 maiores empresas do país mostra que, no nível operacional, apenas 1,9% dos funcionários eram pessoas com deficiência em 2007. A maior parte eram deficientes físicos. Somente 0,1% dos contratados eram deficientes visuais e 0,1% tinham deficiências múltiplas. Nos níveis de supervisão e gerência, os percentuais de deficientes eram 0,4% e 0,38%, respectivamente. Ou seja, as cotas estão longe de ser cumpridas.

POR SETOR
Levantamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo mostra que os setores que mais contrataram deficientes foram educação e comércio varejista.

Os que menos contratam são os de atividades ligadas à extração de carvão e à descontaminação de resíduos -áreas em que a atuação dos deficientes é limitada.

Na opinião de especialistas em assuntos relacionados à inclusão dos deficientes, um dos maiores entraves para a contratação ainda é a baixa qualificação.

Segundo dados do governo paulista, somente 222 deficientes foram atendidos pelo programa estadual de qualificação profissional em 2008. No ano passado, foram 1.272. A previsão para este ano é capacitar 1.500 deficientes.

Folha de São Paulo