Encontro em Brasília prepara I Conferência Nacional de Comunicação

BRASÍLIA - 24/11/08 - Um passo decisivo para a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro deste ano, com a realização do Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação. O evento será realizado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, articuladora desta iniciativa.

A Fenajufe, que é uma das entidades que compõem a comissão, orienta a participação de seus sindicatos no encontro preparatório, no próximo dia 2 de dezembro. A coordenadora de comunicação Sheila Tinoco, representante da Fenajufe nas atividades pró-conferência, considera essencial o engajamento tanto da Federação como dos seus sindicatos de base nas mobilizações realizados em todo o país em defesa da democratização dos meios de comunicação. Na sua avaliação, a participação no encontro preparatório será um passo importante do movimento sindical do Judiciário Federal e MPU nesta luta, que reúne militantes de vários setores dos movimentos sindical e social.

O encontro preparatório terá a finalidade de conhecer propostas dos diversos segmentos da comunicação no Brasil para o calendário, a organização e os temas da Conferência Nacional. Será também um espaço de apresentação de propostas de políticas públicas e de elementos para atualizar o marco regulatório da comunicação.

O evento reunirá todos os setores interessados ou envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, como entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, movimentos sociais e parlamentares.

No decorrer de 2008, o movimento em defesa da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil participantes em 14 Estados.

Os integrantes da comissão pró-conferência lembram que as conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil.

Sheila Tinoco afirma que a Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica. A coordenadora da Fenajufe orienta que pelo menos os coordenadores de comunicação e jornalistas dos sindicatos participem do encontro preparatório e contribuam na divulgação das atividades de mobilizações junto aos servidores do Judiciário Federal e MPU e também na sociedade em geral.

A Fenajufe orienta, ainda, que seus sindicatos se articulem com outras organizações sociais e sindicais de seus Estados que estejam na luta pela realização da I Conferência Nacional de Comunicação.

O Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação será das 9h às 18h, no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para saber mais informações basta entrar em contato com a Secretaria da Comissão de Direitos Humanos, pelos telefones [61]3216.6570 e 3216.6573 ou pelo e-mail O endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript para vê-lo..

Confira a relação de entidades que participam da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação:

1] FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

2] MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos

3] Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas

4] Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

5] CFP - Conselho Federal de Psicologia

6] ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários

7] Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

8] Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara

9] CUT - Central Única dos Trabalhadores

10] Fitert - Federação dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão

11] Lapcom-UnB - Laboratório de Políticas de Comunicação - UnB

12] Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

13] Amarc-Brasil - Associação Mundial das Rádios Comunitárias

14] Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

15] ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais

16] MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

17] Arpub - Associação das Rádios Públicas do Brasil

18] Astral - Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas

19] Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

20] ABTU - Associação Brasileira de TVs Universitárias

21] OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

22] UNE - União Nacional dos Estudantes

22] CEN - Coletivo de Entidades Negras

24] Fittel - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações

25] Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União

26] Conferp - Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas

27] MNU - Movimento Negro Unificado

28] Conub - Conselho Nacional de Umbanda

29] CLP - Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Programação do Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação

2 de dezembro de 2008 - Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados - Brasília/DF

9h - Credenciamento

10h - Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação

Convidados:

Casa Civil

Ministério das Comunicações

Ministério da Cultura

Assessoria da Presidência da República

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos

Deputados

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Associação Brasileira de Rádio e Televisão [Abert]

Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado

[Abrafix]

Associação Nacional das Operadoras de Celulares [Acel]

Central Única dos Trabalhadores [CUT]

Comissão Pró Conferência

12h30 - Almoço

14h - Mesa: Estados pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h - Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência

Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h - Construção e aprovação de documento final do Encontro

Fonte: Da Fenajufe - Leonor Costa, com informações da Comissão Pró-Conferência

http://www.proconferencia.com.br/