Entidades preparam cartilhas sobre Direito Humano à Comunicação

O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai promover a formação de procuradores federais e de organizações da sociedade civil para a exigibilidade do Direito Humano à Comunicação.

O objetivo é qualificar as intervenções do Ministério Público nas ações da área, além de sensibilizar a sociedade civil para cobrar este direito na Justiça. Para isso, está prevista a publicação de dois manuais de exigibilidade do Direito à comunicação, um dirigido aos procuradores federais e outro à sociedade civil. Os manuais serão construídos a partir da realização de curso com os procuradores, além de videoconferências com representantes da sociedade civil.

O curso deve ocorrer em agosto deste ano, com a participação de doze procuradores do Ministério Público Federal. Durante o encontro, eles vão identificar as questões centrais do direito à comunicação, apontando caminhos e instrumentos para a exigibilidade. As videoconferências com a sociedade civil devem ocorrer em setembro. As ações serão coordenadas por representantes do Intervozes e pelos procuradores Fernando Martins, de Minas Gerais, e Sergio Suiama, de São Paulo.

Intervozes (www.intervozes.org.br)