Erradicar a violência deve ser objetivo central das agendas públicas

Adital - Em cada grupo de 10 mulheres, maiores de 15 anos, quatro peruanas sofrem violência física de seus parceiros; na Nicarágua, esse número é exatamente igual. Entre cada 10 mexicanas, três já sofrem violência emocional e duas, violência econômica. Os dados, apresentados pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe, no marco dos 16 dias de atividade contra a violência dirigida às mulheres, buscam ajudar na erradicação desses crimes e da impunidade que os acompanha.

O informe "Nenhuma mais! O direito de viver uma vida livre de violência na América Latina e no Caribe", apresentado na última segunda-feira (26), revela ainda que três brasileiras e duas haitianas, também de cada 10, já sofreram, respectivamente, agressões físicas extremas e física.

Entre 1990 e 2007, mais de 900 mulheres chilenas foram assassinadas, a grande maioria foi vítima de seus parceiros, ou ex-parceiros. Na Bolívia, 52,3% das mulheres já vítimas de violência física o foram por parte dos parceiros; na Colômbia, são 65,7% das mulheres, as vítimas de violência emocional por parte de atual, ou ex, parceiros. Na República Dominicana, a violência emocional cometida por parceiros atinge a 67,5% delas.

De acordo com o estudo, é imprescindível que erradicar a violência contra as mulheres "se converta em um objetivo central das agendas públicas: em primeiro lugar, como problema de diretos humanos e como obstáculo para o desenvolvimento em segundo". A difusão e o debate social em torno desse tema ajudará a elevar a consciência social e proporcionará às autoridades recursos e instrumentos para sua eliminação.

No entanto, alguns fatores, como a falta de vontade política, são obstáculos para os avanços, pois os três poderes do Estado mostram deficiência, falta de recursos técnicos, financeiros e humanos. Além disso, persistirem fatores culturais que invadem todas as esferas da vida social e legitimam a violência: "A sinergia negativa entre a debilidade institucional e a cultura patriarcal favorece e provoca situações de impunidade e inoperância", disse o Informe.

Impunidade essa, que as boas práticas já comprovaram pode ser rompida com a promoção de estratégias multi-setoriais, nas quais as mulheres tenham plena participação como cidadãs. Segundo o Informe, precisa-se ainda para superar a violência de gênero de novos investimentos nas políticas setoriais (educação, saúde, segurança cidadã e trabalho), assim como de uma integração dos acordos internacionais.

O informe da Cepal mostra que a violência de gênero afeta a todas as latino-americanas e de todas as classes sociais, embora algumas classes sejam ainda mais violentadas. Nas Bahamas o feminicídio representou, em 2000, 42% do total dos assassinatos; em 2001 esse número chegou a 44%; e em 2002 a 53%. Na Costa Rica, os assassinatos em razão de gênero foram 61% do total de homicídios de mulheres. Uma uruguaia morre a cada nove dias em conseqüência da violência doméstica.

Em Antigua e Barbuda, e em Barbados, um estudo de 1994, usado no informe da Cepal, revelou que 30% das mulheres adultas sofreram violência psicológica em suas relações íntimas. Na Guiana, uma de cada quatro mulheres, que têm parceiros, já sofreu violência física. No Suriname, a violência nas relações conjugais alcança 69% das mulheres.

É a cultura da desigualdade que ampara a violência de gênero. Desigualdade de oportunidades; no acesso aos recursos e serviços da justiça; nos espaços de trabalho, com discriminação trabalhista e salarial, e na disparidade de tratamento nos serviços públicos.