Especialista defende engajamento de empresas e consumidores na luta contra o trabalho escravo
Ainda de acordo com Sakamoto, muitas vezes a população desconhece que consome produtos obtidos a partir de exploração do trabalho. “Claro que o número de fazendas que usam trabalho escravo é pequeno em relação ao número total de propriedades, mas é por isso que a gente acha que é possível erradicar como, por exemplo, trazer o setor privado para cada vez mais contribuir com isso”, afirmou durante o Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sakamoto disse ainda que o trabalho escravo contemporâneo tem como base três aspectos: impunidade, ganância e pobreza. Contudo, ele acredita que é possível mudar essa realidade. “Tem que aumentar as condenações por trabalho escravo, aumentar as indenizações que já são milionárias, as empresas, que já vem dando o exemplo de combate ao trabalho escravo, rompendo com cadeias produtivas”, disse.
Outro ponto mencionado por Sakamoto para a redução do trabalho escravo é a reforma agrária, que teria o papel de redistribuir terras para que as pessoas não precisem migrar para outros estados em busca de trabalho. Além disso, a reforma agrária poderia garantir que os trabalhadores tenham uma produção própria ou mesmo em cooperativas, o que poderia romper com um ciclo de pobreza que leva o trabalhador a se submeter a um regime de trabalho análogo ao de escravidão.
Perguntado se a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do trabalho escravo poderia contribuir para inibir a prática, Sakamoto disse que ela poderia significar uma “segunda Lei Áurea”.
“A aprovação da PEC [do Trabalho Escravo] pode ser considerada uma segunda Lei Áurea porque deixa claro para todo mundo que se quiser usar esse tipo de exploração do ser humano vai ter que contar com a possibilidade de perda da terra, com a perda do local de exploração. No Brasil a Constituição Federal é clara quando diz que toda propriedade deve ter função social”, considerou.
O Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, ocorre no auditório da Procuradoria-Geral da República, termina hoje (27).
*Agência Brasil
