Execuções e condenações à morte continuam acontecendo em 56 países
Segundo o relatório, apenas em 2009, 714 pessoas foram executadas em 18 países e 2.001 foram condenadas a morte em 56 países. Os dados excluem a quantidade de mortos e condenados na China, já que o governo mantém estes números em segredo de Estado. A Anistia estima que podem ter acontecido milhares de mortes no país.
A fim de demonstrar que não acredita na veracidade dos dados oferecidos pelo governo chinês por considerá-los mínimos, a ONG decidiu por não publicá-los em seu relatório anual. "Os cálculos baseados na informação que existe à disposição do público reflete muito por baixo o verdadeiro número de pessoas que o Estado matou ou condenou a morrer", justifica a ONG em comunicado de imprensa.A manutenção dos dados da pena de morte em segredo de Estado é um dos motivos principais que fazem com que a Anistia Internacional não acredite na afirmação do governo chinês de que estão sendo realizadas menos execuções a cada ano.
Posicionamentos como o da China vão de encontro à tendência mundial, pois até o final de 2009, 139 países aboliram a pena de morte na lei ou na prática. De acordo com a Anistia Internacional, 58 países mantinham este castigo. Em 2009 foram apenas 18. Com a abolição da pena de morte em mais dois países - Burundi e Togo, subiu para 95 o número de nações que recusam esta prática desumana.
Outro avanço constatado pelas pesquisas da ONG foi que, pela primeira vez em uma região do mundo, no caso na Europa, transcorreu-se um ano inteiro sem que tenha havido nenhuma execução. Bielorrusia é o único país europeu a ainda adotar a sentença de morte e, apesar de não terem sido registradas execuções em 2009, apenas nestes três meses de 2010, duas pessoas já foram executadas.
"No continente americano, Estados Unidos foi o único país que realizou execuções em 2009. Na África subsaariana, só em dois países houve execuções: Botsuana e Sudão. Na Ásia, no ano 2009 é o primeiro dos últimos tempos em que não há execuções no Afeganistão, Indonésia, Mongólia e Paquistão", revela o relatório.
Conquistas nesse sentido se tornaram mais recorrentes depois que a Assembleia Geral da Organização das Unidas, nos ano de 2007 e 2008, pediu uma moratória mundial das execuções como primeira iniciativa para abolir por completo esta prática em todo o mundo. No final deste ano, a Terceira Assembleia Geral estudará outras resoluções para influenciar os países a abandonar a pena de morte.
As novas medidas pretendem incidir sobre países como China, Sudão, Irã (388 execuções em 2009), Iraque (120 execuções) e Estados Unidos (52 execuções) onde a recorrência de execuções ainda é alta. Também sobre a Arábia Saudita (69 execuções), onde são condenados e mortos menores de 18 anos, violando o direito internacional.
Fonte: Adital / Natasha Pitts