Fator previdenciário: relator apresenta 1ª versão do seu parecer

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, apresentará, na próxima segunda-feira (16), uma primeira versão de seu parecer a representantes das centrais sindicais e do Governo. O deputado ainda planeja a realização de audiências públicas antes da apresentação do parecer definitivo.

Originário do Senado, cujo autor é Paulo Paim (PT/RS), onde foi aprovado em abril do ano passado, o projeto extingue a fórmula criada em 1999 alterando o cálculo do benefício previdenciário, que passou a levar em conta a expectativa de vida do segurado.

Na Câmara, teve aprovação unânime na Comissão de Seguridade Social e Família e foi encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação para exame de adequação financeira, orçamentária e de mérito.

O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, que oferecerá parecer quanto a constitucionalidade e juridicidade da matéria. 

Nem gregos, nem troianos
Pepe Vargas não antecipa o voto, até porque lida com a matéria em estágio preliminar, mas está seguro de que vai receber críticas tanto dos sindicalistas quanto do Governo. Sinal de que deve ficar no meio termo.

O Ministério da Previdência fazia estimativa de que o fator previdenciário poderia gerar uma economia de R$ 5 bilhões em 2008.

O relator pretende promover audiências públicas na Comissão de Finanças e Tributação com representantes das empresas, das centrais sindicais e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), bem como do Governo.

Na dependência da recomposição do colegiado, Vargas trabalha com os dias 3 e 5 de março para as audiências. Na semana seguinte ele apresentaria o parecer.

As comissões temáticas da Câmara elegerão as mesas diretoras na próxima terça-feira (17).