FNE – Seca terá aporte de R$ 500 milhões
O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) deve ratificar nesta sexta-feira, 9,
em reunião a ser realizada em Salvador (BA), a elevação dos recursos do
Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca), em R$ 500 milhões. O evento
contará com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, do
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco
do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.
Com o aumento, o
total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos
pela estiagem na área de atuação do BNB chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco
já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250
municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$
198 milhões em propostas.
A maioria dos
créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao
ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de
carência.
Na reunião do
Condel, será deliberada ainda a Programação do FNE para 2013, contemplando a
projeção das disponibilidades de R$ 11,5 bilhões do FNE para financiamentos na
Região, com destaque para a alocação de R$ 5,8 bilhões, ou 51% dos recursos,
para financiamento aos mini, micro, pequeno e pequeno-médio
portes.
Destaca-se também
a proposição de recursos específicos para atividades econômicas no Semiárido, no
montante de R$ 5,7 bilhões, representando 50% dos total anual de recursos. A
medida visa a desconcentração de investimentos, considerando que o Semiárido
representa 63% do território, compreendendo cerca de 40% da população nordestina
e 55% da área de financiamento do FNE.
Com recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Banco do Nordeste
atende a 1.990 municípios situados em onze estados, abrangendo a região
Nordeste, o Norte de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo, contribuindo
diretamente para a redução as desigualdades sociais e regionais.
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