Governo federal afasta servidoras grávidas do atendimento

31/08/2009

As funcionárias de órgãos da administração pública federal que estiverem grávidas deverão ser afastadas do atendimento público, segundo orientação determinada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento na sexta-feira. A Orientação Normativa número 3, que tem como objetivo prevenir a infecção de grávidas pelo vírus da gripe A deverá ser publicada nessegunda-feira. O remanejamento deverá acontecer imediatamente, segundo o Ministério.

As grávidas que exercem atividades no Executivo Federal - servidoras, empregadas públicas, contratadas temporárias e estagiárias - e que têm contato direto com o público, deverão ser remanejadas para áreas internas dos órgãos em que trabalham pelo prazo de 30 dias.

A medida foi tomada pelo fato de as gestantes apresentarem maior risco de desenvolver complicações decorrentes do vírus Influenza A. A licença para tratamento de saúde ou afastamento poderão ser concedidos nos casos onde houver indicação médica específica.

A orientação determina, também, que os órgãos deverão aplicar, em seus espaços físicos, normas de prevenção, controle e proteção do local de trabalho dos servidores. Estas normas foram estabelecidas pelo protocolo do Ministério da Saúde sobre o manejo clínico e vigilância epidemiológica da gripe suína.

AE