Governo quer oferta por folha de aposentado

O governo quer que os bancos façam suas ofertas para manter a folha de pagamento dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro Luiz Marinho (Previdência) pediu às 23 instituições que hoje realizam o pagamento dos benefícios que "precifiquem" suas carteiras de aposentados, o que seria alternativa ao leilão da folha defendido pela equipe econômica.

Hoje, Marinho se reunirá com representantes dos oito maiores bancos pagadores de aposentadorias e pensões para discutir o assunto. Será o 20º encontro. "O leilão da folha é muito complicado porque pode criar um trauma nos aposentados. Por isso, a precificação a partir da carteira de cada um pode ser uma saída", declarou o ministro, evitando falar dos números da "precificação" já feita pelo governo.

O INSS paga hoje R$ 250 milhões por ano para os bancos realizarem o pagamento dos aposentados. Com o avanço do crédito consignado, no entanto, o governo descobriu que a folha dos aposentados é um ativo valioso e, em vez de pagar, a Previdência deveria receber pela carteira de clientes.

No ano passado, o então secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy começou a discussão sobre a venda da folha de pagamento e propôs um modelo de leilão, com a divisão do país em lotes a serem disputados. A Previdência teme essa saída, antevendo tumultos no pagamento dos aposentados.

Por exemplo, se o banco vencedor de determinado lote não for o atual pagador, isso exigirá do segurado uma mudança na sua rotina para receber a aposentadoria. "Todos nós temos hábitos, e nessa idade mais que nunca. É um incômodo. Estamos com muita cautela para proteger a comodidade dos aposentados", afirma Marinho.

Os bancos jogam com essa fragilidade para pressionar o governo a continuar pagando pelos serviços. O ministro ameaça, no entanto, levar a cabo o plano da Fazenda caso os bancos não façam suas ofertas pelas carteiras. O prazo final para negociação é dezembro.

"Se não avançar, lançarei o leilão ainda neste ano", adianta Marinho, que afirma ter a chancela do presidente Lula para conduzir a negociação com mão-de-ferro. "É hora da onça beber água. Ou vai, ou racha. Não estamos pedindo para os bancos terem prejuízo ou fazerem caridade."

Na "precificação", o ministro diz que é levado em conta o valor médio dos benefícios pagos, além de fatores como pagamentos nos rincões do país. Assim, os bancos que concentram pagamentos em São Paulo terão de pagar mais caro para manter a folha de benefícios.

Devido ao impasse, desde setembro os bancos estão sem receber pelos serviços prestados. Marinho avalia que essa pode ser uma "transição" para a nova situação. "Mas temos que formalizar isso. O contrato acabou e não foi renovado, não há orçamento. Isso já aconteceu em outras épocas, não é nada extraordinário. Mas precisamos regularizar a situação."

Na queda-de-braço com o setor financeiro, o ministro afirma que até os bancos oficiais -Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal- têm colocado dificuldades na negociação. Apesar disso, as duas instituições já admitiram que deverão pagar para manter a folha.
O argumento do governo para tentar convencer os bancos são os leilões em vários Estados e órgãos públicos das folhas de salários dos servidores.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) não quis se manifestar sobre o assunto.