INSS vai agilizar benefícios para segurados

O ministro da Previdência Social (MPS), Luiz Marinho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio Oliveira, lançaram nesta segunda, 06/08, em São Paulo, o Plano de Ações Prioritárias do INSS, que será realizado até o fim deste ano, especialmente no eixo Rio/São Paulo.

De acordo com Marinho, o objetivo é garantir que os benefícios sejam concedidos dentro do prazo legal de 45 dias. "Estamos garantindo com esse Plano de Ação que todos os segurados, com processos já iniciados, terão uma solução até o final do ano. Não há razão para que o segurado espere até um ano para conseguir um benefício", afirmou o ministro.

As principais metas do plano são acabar com o estoque de processos de benefícios, reduzir o tempo de espera entre o agendamento eletrônico e o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) e acabar com as pequenas filas que persistem nas portas de algumas agências antes do horário de abertura.

Processos

As ações contarão com grupos de trabalho formados por servidores de vários estados, que vão priorizar os processos de concessão de aposentadoria represados, sobretudo, aqueles relativos aos segurados que ainda não recebem qualquer benefício.

Desde abril, quando o INSS decidiu acabar com o estoque de 470 mil processos que precisavam de análise em todo o País, já houve um esforço dos servidores que resultou no exame de 116.583 processos, o que corresponde a 24,8% do total. Neste início de agosto, o estoque é de 353.417 processos pendentes.  Deste total, mais de 50% são do eixo Rio/SP - 137.833 (39%) de São Paulo e 39 mil (11%) do Rio.

O INSS espera que a partir de 2008 a concessão de aposentadorias seja feita em, no máximo, 45 dias, que é o prazo legal. Hoje, a média nacional é de 68 dias. Em São Paulo, a média de concessão de aposentadorias é de 125 dias, e no Rio de Janeiro de 88 dias.

Concurso

Outra meta é reduzir o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica em todo o país para, no máximo, 5 dias. A média nacional é de 7 dias, mas chega a 11 dias no estado de São Paulo e a 29 dias na cidade do Rio de Janeiro. Para isso serão contratados, ainda em 2007, mais 250 médicos peritos.

Além de eliminar o estoque, o Plano de Ações vai capacitar mais de oito mil servidores para garantir mais rapidez e eficiência na concessão de benefícios, evitando que os processos voltem a se acumular no futuro. O ministro anunciou, ainda, a realização de concurso para a contratação de mais 2 mil analistas e técnicos previdenciários.

As ações começaram a ser realizadas em todo o País nesta segunda-feira, mas foram reforçadas no eixo Rio/São Paulo, estados com maior número de segurados da Previdência Social, que concentram 60% da demanda nacional de requerimentos, grande volume de processos represados (1/3 dos processos de concessão inicial é de São Paulo). (André Santos, com informações do MTE)