Ipea defende mudança no IR para aumentar cobrança aos mais ricos
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta como a mudança no Imposto de Renda poderia suprir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e resultar em aumento de renda para as camadas mais pobres da população.
O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha Online, mostra que seria possível com uma transferência dos tributos chamados indiretos, embutidos nos bens de consumo, para a cobrança direta, como o Imposto de Renda.
A alternativa, segundo o estudo, seria ampliar de duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, com cobrança progressiva.
Assim, ficariam isentos contribuintes com rendimentos de até R$ 1.257,12. A partir de dessa faixa, o primeiro grupo --com renda de até R$ 2.000--, pagaria 5%.
Progressivamente, a alíquota de 27,5% seria aplicada a rendimentos mensais entre R$ 6.500 mil a R$ 8.000. A última faixa, de renda mensal acima de R$ 50 mil, pagaria 60%.
"Isso não é novo no Brasil, durante um período do regime militar o Brasil tinha 12 faixas de tributação. Com isso, os mais pobres pagariam menos imposto e, progressivamente, os mais ricos seriam mais tributados", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Entre 1979 e 1982, o Brasil tinha 12 alíquotas, que chegavam a 55%. De 1983 a 1985, eram 13 faixas, que alcançavam 60%.
Segundo Pochmann, o aumento da arrecadação com IR seria suficiente para cobrir uma perda com o fim da Cofins, hipótese levantada pelo instituto como forma de baratear o consumo e, consequentemente, reduzir a pobreza.
Segundo estudo do Ipea, outros países já adotaram uma cobrança do Imposto de Renda com mais alíquotas dividas de acordo com os rendimentos. Na França, por exemplo, são 12 faixas, entre 5% e 57%. Na China são nove, entre 15% e 45%.
Na Argentina, são sete faixas, entre 9% e 35%, No Chile são seis, entre 5% e 45% e, em na Itália, são cinco, entre 18% e 45%.
O levantamento do Ipea também apresenta como alternativa a cobrança de 1% sobre grandes patrimônios por ano, como forma de tributar fortunas e heranças.
Extinção de tributo tiraria 6,4 milhões de brasileiros da pobreza, diz Ipea
KAREN CAMACHO
Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres da população. Com isso, ao menos 6,4 milhões de brasileiros deixariam a linha de pobreza.
O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha Online, mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos --embutidos nos bens de consumo, como o ICMS-- para a cobrança direta --como o Imposto de Renda-- reduziria a pobreza.
"O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária. É uma experiência internacional. Todos os países que reduziram a pobreza ajustaram sua tributação", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês --R$ 207,50.
Sem a cobrança da Cofins, embutida em bens de consumo, a porcentagem desse grupo cairia para 29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros superando a linha da pobreza.
Nesta faixa dos mais pobres estão incluídos os considerados abaixo da linha da miséria, com rendimento mensal de um quarto de salário mínimo per capita (R$ 103,75). Neste caso, a participação cairia de 12,8% para 10,3%.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança.
A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda nesses itens, paga mais impostos proporcionalmente. Portanto, a extinção da Cofins tornaria o consumo mais barato.
O levantamento do Ipea avança da discussão sobre a necessidade da reforma tributária somo forma de combater as desigualdades. O primeiro estudo do instituto, apresentado no mês passado, mostrou que os 10% mais pobres pagam 44,5% mais impostos, proporcionalmente, do que os 10% mais ricos e que 75% da riqueza do país está concentrada com os 10% mais ricos.
"Estamos oferecendo elementos de uma hipótese que permitiria ao Brasil avançar no combate a pobreza e na redução da desigualdade, criando um novo padrão de tributação", afirma Pochmann.
De acordo com o levantamento, a compensação com a perda de receita provocada pelo fim da Cofins se daria com uma mudança na cobrança do IR pessoa física, que passaria das atuais duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, podendo chegar a 60%, além de um imposto extra sobre grandes patrimônios, de 1% ao ano.
Segundo a Receita Federal, a Cofins somou arrecadação de R$ 104,563 bilhões em 2007 --a preço de dezembro, deflacionado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)--, e representou 17% da receita tributária federal.
De acordo com Pochmann, a Cofins é o segundo maior tributo indireto, perdendo apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para ele, além de mudanças na tributação, também é preciso discutir a distribuição de renda. "A política tributária atua como um instrumento importante, mas o Ipea apenas aponta alternativas, as propostas têm de ser feitas pelo Executivo e pelo Legislativo."
O levantamento do Ipea também mostra que o fim da Cofins teria efeito na redução da desigualdade até três vezes maior do o Bolsa-Família. Com a eliminação o Brasil passaria dos atuais 0,56 para 0,53 no Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país). O Bolsa-Família produziu redução de 0,01.