Justiça proíbe bancos de cobrar tarifa para abrir conta corrente

05/10/2009

Os bancos estão proibidos pela Justiça de cobrar pela confecção ou abertura de cadastro dos clientes na abertura de conta-corrente e poupança. A maioria cobra R$ 30 pelo serviço. As instituições, no entanto, ainda podem recorrer da decisão. A medida vale desde sexta-feira, dia 2, e é temporária, mas já pode beneficiar os novos correntistas.

A decisão foi do juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, após ação civil pública da Pro Teste (associação de defesa do consumidor) contra o Banco Central, por permitir a cobrança, e contra os seguintes bancos: Bradesco, Banrisul, Real/Santander, Banco do Brasil, Nossa Caixa, HSBC, Citibank, Itaú Unibanco e Caixa.

O advogado da Pro Teste, Weberth Costa, disse que os bancos que fizeram a cobrança desde sexta-feira devem devolver o valor.

O Banco Central confirmou que recebeu ontem a intimação e que, desde então, deixou de permitir a tarifa. Mas sinaliza que pode recorrer. Bradesco e Nossa Caixa disseram que não já fazem a cobrança. Já o HSBC respondeu que cumprirá o que diz a lei. A Caixa diz que não foi notificada. Os demais bancos e a Febraban (federação de bancos) preferiram não comentar.

Fonte: Kathia Natalie - Agora