Justiça social norteia OIT há exatos 90 anos

Criada sob a convicção de que o único caminho para a paz universal e permanente era a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 21 de abril de 1919, um ano depois do fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).  Passado quase um século, o fundamento ainda norteia os trabalhos da entidade, ilustrados pelo lema de seu aniversário de fundação: 90 anos de trabalho pela justiça social.

"A Organização Internacional do Trabalho se constituiu sob o fundamento de uma convicção essencial de que a paz universal permanente só pode se basear na justiça social", diz o diretor geral da agência, Juan Somavia, em mensagem de aniversário.

> Vídeo: ouça a íntegra da mensagem (espanhol)

A criação da OIT começou em janeiro daquele mesmo 1919, realizada por uma comissão estabelecida pela conferência de paz realizada com a presença de 40 países logo após o cessar-fogo definido pelo Tratado de Versalles. Desde então e até os dias de hoje, seu caráter é tripartite dando voz aos governos, empregados e empregadores dos atualmente 182 Estados membros.

> Fotos: galeria dos 90 anos da OIT
> A Constituição da OIT (espanhol)

Convenções - Em seu primeiro ano de atividade, a OIT realizou a primeira Conferência Internacional do Trabalho, em Washington, capital dos EUA, onde foi aprovada a primeira norma internacional de trabalho da história da humanidade: a Convenção 1 da OIT, que definiu a jornada de trabalho na indústria. Também, já naquele ano, foram discutidos temas até hoje em debate, como desemprego, proteção à maternidade e igualdade de oportunidades.

Atualmente são 188 convenções aprovadas. A Convenção 158, que impede a demissão imotivada, é de 1982 e chegou a ser ratificada pelo Brasil, sendo depois descartada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus primeiros meses de governo.

Entre as convenções da OIT, três são destaques: a Convenção 158, a número 100, sobre a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor e a número 111, a respeito de discriminação em matéria de emprego e profissão.

Filadélfia - Em 1944, durante os efeitos causados pela Grande Depressão gerada pela crise de 1929 e pela Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. O documento, que serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, determina, dentre outras coisas, que "o trabalho não é uma mercadoria"; "a liberdade de expressão e de associação é essencial para o progresso constante" e "a pobreza, em qualquer lugar é um perigo para a prosperidade de todos". Dois anos mais tarde, em 1946, a OIT passou a fazer parte da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), como uma de suas agências especializadas.

> A Declaração da Filadélfia (espanhol)

Em seu 50º aniversário, em 1969, a OIT foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. Trinta anos mais tarde, em 1998, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento como uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas suas convenções, ainda que não tenham sido ratificados pelos seus membros.

> A Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (espanhol)

Mais recentemente, em junho de 2008, durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, a última realizada até agora, foi reafirmada a busca pela justiça social como fundamento básico da existência da OIT em tempos de globalização. Dentre eles, a liberdade de associação sindical, segurança, saúde, igualdade de oportunidades, não discriminação e proteção aos menores. "Esses valores e necessidades são mais necessários do que nunca para que possamos construir uma nova globalização mais igualitária e sustentável", afirma Somavia.

> A Declaração por justiça social na globalização (espanhol)

Atualmente, o desafio que se apresenta para a OIT é a crise internacional e sua ameaça ao emprego digno e à justiça social. Para superá-la, Somavia tem a receita. "É oportunidade estratégica para basear as prioridades no emprego, proteção social e direitos trabalhistas forjando soluções baseadas no diálogo", diz.

Comemoração - Sob o lema 90 anos de trabalho pela justiça social, mais de uma centena de atividades serão realizadas em diversas partes do mundo, organizadas por governos, organizações de trabalhadores e empregadores. Dentre os eventos, estão incluídos programas de rádio e televisão, oficinas, mostras, workshops e discussões tripartites de alto nível.

Estas atividades também servirão de plataforma nacional e regional para ressaltar o papel da OIT frente aos temas centrais contemporâneos. Para saber mais sobre a comemoração, visite o blog dos 90º aniversário na América Latina e no Caribe.

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