Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (7/8), completa 14 anos que a Lei Federal Maria da Penha foi sancionada. A lei tem o objetivo de punir adequadamente e coibir atos de violência doméstica contra as mulheres.

Apesar de ser considerada a terceira melhor e mais avançada legislação do mundo no combate à violência doméstica, o Brasil ocupa hoje o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios.

Recentemente, diversas senadoras pediram que novos mecanismos de proteção fossem incorporados, já que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos. Dentre os vários mecanismo, o principal é o investimento na educação.

Em tempos de pandemia, esse problema tem se agravado, por isso, mulheres em situação de violência ou testemunhas de violência contra mulheres devem ligar para o número 180. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular. O serviço está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.