Médicos de 16 estados param por melhores salários e condições de trabalho no SUS

25/10/2011

Médicos da rede pública de todo o país prometem realizar manifestações nesta terça-feira (25), a partir da zero hora, em protesto contra a baixa remuneração, más condições de trabalho, e serviços precários oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), serão feitas paralisações por 24 horas em pelo menos 16 estados – Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul, Acre, Alagoas e Amazonas.

O movimento, coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Fenam, pretende alertar tanto autoridades como população para os problemas no setor, que também afetam a qualidade do atendimento. “Queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirmou o coordenador da comissão, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Serviços de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos eletivos permanecerão paralisados durante o dia, segundo os médicos. Emergências serão asseguradas. No início de outubro, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) enviaram orientação aos diretores das unidades para que esquemas de escalonamento de profissionais e remarcações de consultas fossem organizados.

No Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima, Tocantins e Santa Catarina, os profissionais organizam manifestação públicas em frente aos hospitais, com paralisações localizadas. Nos demais estados, as ações previstas não foram divulgadas.

O salário inicial do médico no estado de São Paulo é de R$ 414,30 para jornada de 20 horas semanais, e pode chegar a R$ 1.559,24 se somados gratificações e plantões. Os profissionais reivindicam a adoção do piso salarial da Fenam, atualmente de R$ 9.188,00 para jornada de 20 horas semanais, além da criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).

Saúde em São Paulo

Os profissionais paulistas rejeitam o plano de carreira oferecido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante campanha salarial. O Plano de Lei Complementar (PLC) 60/11 – que abrange 80 mil servidores estaduais da saúde ativos e inativos – enfrenta insatisfação de entidades representativas do campo da medicina, enfermagem, além de outras categorias de servidores que debatem regularmente na Assembleia Legislativa sobre a proposta.

Representantes do Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde (SindSaúde) argumentam que o texto não contempla todas as reivindicações da categoria (principalmente salarial) e propõem emendas ao projeto. A matéria inicial, enviada à Assembleia em agosto, prevê reestruturação das categorias no serviço público, sem inclusão dos administrativos, instituição de gratificação, evolução por mérito e competência, e reajuste de 7% no salário base.

"Nós somos os funcionários públicos de saúde com a menor remuneração entre todos os estados do país”, rechaçou Élcio Marcelino, secretário-geral do SindSaúde. Marcelino lembrou que o vale-refeição dos servidores não passa de R$ 4. “O governo tem uma dívida monstruosa com vale-refeição do servidor. É uma vergonha o trabalhador ganhar um 'vale cafezinho'. Temos de corrigir essa injustiça”, desabafou. A categoria também pede a incorporação das gratificações nos salários, em vista que alguns trabalhadores da saúde têm vencimentos básicos de R$ 200.