Médicos e trabalhadores da saúde da Bahia encerram greve com a retomada das negociações
Reunidos em assembleias, na noite da última segunda-feira (09),
médicos e trabalhadores da Saúde do Estado da Bahia, decidiram, por
ampla maioria, encerrar a greve deflagrada no dia 3 de maio, diante
diante do avanço nas negociações com o governo estadual.
Ambas
categorias definiram que permanecerão em "estado de greve", acompanhando
o processo de negociação que será reaberto pelo governo estadual na
próxima semana. Pesou na decisão de encerrar a greve, também, a multa
diária de R$80 mil, para cada um dos sindicatos (Sindsaúde e Sindimed),
em função da decretação da ilegalidade do movimento pela Justiça.
A retomada das negociações foi acordada na reunião realizada no
turno da manhã, na Secretaria da Saúde (Sesab), com o secretário Jorge
Solla e outros gestores, que durou quase cinco horas. Entre os ganhos da
greve estão, ainda, a garantia de revisão do Plano de Carreira; a
extensão para o grupo administrativo dos mesmos critérios de variação da
GID que são aplicados ao grupo saúde; antecipar para julho os efeitos
financeiros da avaliação de desempenho, tanto para o grupo saúde como
para os técnicos administrativos; o compromisso de não descontar dos
salários os dias parados; a agilização dos processos de aposentadoria e
de pagamento do adicional de insalubridade.
Participaram da
reunião na Sesab, com Jorge Solla e o secretário de Relações
Institucionais, Emilson Piau, pelo Sindsaúde, as diretoras Ivanilda
Brito, Aladilce Souza, Tereza Deiró e Inalba Fontenelli; pelo Sindimed o
presidente José Caires e o diretor Deoclides Cardoso. Presentes, ainda,
as superintendentes de Atenção à Saúde, Gisélia Santana, e de Recursos
Humanos, Telma Dantas.
Greve vitoriosa
A
greve foi classificada por todos os oradores como vitoriosa, pois
mostrou ao governo que a categoria está unida e disposta a lutar para
fazer valer seus direitos. O presidente do Sindimed, José Caires, fez a
mesma avaliação da greve, na medida em que colocou nas ruas a luta das
categorias, obteve o apoio da população, expôs publicamente as
dificuldades enfrentadas no setor e teve ampla cobertura da imprensa. “O
movimento evidenciou ainda a representatividade do Sindimed na
interlocução com o governo e a confiança dos médicos na entidade”
pontuou Caires.
Como resultados da greve foram registrados
avanços na reunião de negociação com o secretário Jorge Solla, na manhã
do dia 9, quando ele assumiu o compromisso de fazer a revisão do Plano
de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), a partir da retomada da mesa
de negociação no próximo mês de julho.
Reconhecendo a necessidade
de valorizar o salário-base dos trabalhadores da saúde, o secretário
comprometeu-se ainda em agendar junto ao governador Jaques Wagner uma
reunião – no mês de maio ou junho -, para iniciar a discussão sobre
estratégias de melhoria salarial.
Avanços
Diversos
pontos das reivindicações foram tratados pelo Sindimed e Sindsaúde na
mesa de negociação com a Sesab. A principal delas foi a antecipação dos
efeitos financeiros da GID sobre a remuneração a ser paga já no mês de
julho. Os critérios da avaliação de desempenho para possibilitar isso
serão tratados entre o secretário Solla e a Secretaria de Administração.
A
proposta anterior era que em julho seria apresentado um plano de
avaliação de desempenho, mas os efeitos financeiros viriam apenas em
outubro.
A Sesab reconhece que não foi cumprido o prazo
estipulado na lei para implantação da avaliação de desempenho, no
entanto, não concorda com o pagamento retroativo a fevereiro de 2010.
Neste ponto, a decisão caberá mesmo à Justiça, tão logo seja julgada a
ação que o Sindimed impetrou no dia 4 de abril.
Agilizar as aposentadorias
Outro
ponto positivo da negociação foi com relação aos processos pendentes de
aposentadoria. A Secretária comprometeu-se em manter a velocidade de
resolução superior a 100 processos por mês, como foi em abril, buscando
zerar o mais rápido possível os mais de 2.000 processos pendentes. O
secretário Solla disse que apresentará um cronograma de resolução da
questão dentro de 60 dias. A partir de então, a meta será o
processamento das aposentadorias no prazo máximo de seis meses após o
requerimento dos novos pedidos.
Fonte: Sindimed e Sindsaude (BA) - Foto: João Ubaldo