Mesmo atendendo os requisitos, trabalhadores tem auxílio emergencial negado

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, o auxílio emergencial pago pelo governo federal se tornou a principal fonte de renda de milhares de brasileiros durante este período. Contudo, o benefício de R$ 600 foi negado a muitos brasileiros, apesar de cumprirem com os requisitos exigidos.

Especialistas afirmam que o principal problema é o acesso a plataformas digitais, já que o acesso à internet não é universal em uma população vulnerável socialmente. Recentemente o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, reconheceu a “ousadia” do governo de fazer a mediação do auxílio emergencial através de aplicativo de celular e afirmou que foram cerca de 200 mil falhas.

Além disso, algumas negativas podem estar relacionadas com a desatualização no Cadastro Único (CadÚnico), sendo que a revisão cadastral e alteração de dados foram dificultadas, e algumas vezes impossibilitadas, pelas Portarias 335 e 387, ambas do Ministério da Cidadania.

Lorenzoni e o Defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acordo de cooperação técnica em que o trabalhador que teve o auxílio emergencial negado, mesmo cumprindo todos os requisitos para o recebimento, pode contar com apoio jurídico da Defensoria Pública da União (DPU) para conseguir um acordo e evitar um processo judicial.