MPT – BA flagra trabalho escravo em Serrinha - BA

Na manhã desta sexta-feira (2/9), 17 trabalhadores foram resgatados no parque de Vaquejada Maria do Carmo, que funciona no município de Serrinha, a 173 quilômetro de Salvador. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e os auditores do Ministério do Trabalho (MT) chegaram ao local, acompanhados de policiais rodoviários federais, para apurar as denúncias e encontraram uma situação de degradação da condição humana, o que caracteriza perante a lei brasileira a condição semelhante a de escravidão.

Após o flagrante, o estabelecimento foi interditado e as atividades suspensas por tempo indeterminado.

Alojamentos sem as mínimas condições de higiene e conforto, transporte irregular, falta de condições sanitárias, ausência de registro, foram alguns dos itens que fizeram com que a força-tarefa classificasse o caso como de escravidão moderna.

Os trabalhadores vindos irregularmente de Alagoas e Pernambuco, foram retirados do local e estão alojados em um local, até que a empresa providencie o pagamento das rescisões de contrato e o transporte para suas cidades de origem.

O Ministério do Trabalho está providenciando a emissão de guias para que eles possam receber o seguro desemprego até encontrarem nova colocação. As procuradoras do MPT não descartam a possibilidade de entrar com ações na Justiça do Trabalho para obter a garantia do pagamento de indenizações por danos coletivos e danos morais individuais.