MTE cria comissão para garantir igualdade de oportunidades de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou nesta quinta-feira (8) a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação.
De acordo com a Portaria n.º 219, do Diário Oficial da União (DOU), a finalidade é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no âmbito do trabalho.
A comissão terá também a responsabilidade de acolher denúncias de práticas discriminatórias e tentar solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a Portaria n.º 219, do Diário Oficial da União (DOU), a finalidade é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no âmbito do trabalho.
A comissão terá também a responsabilidade de acolher denúncias de práticas discriminatórias e tentar solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho.