Negociações trabalhistas podem ser acessadas em cadastro único

Mylena Fiori

Repórter da Agência Brasil

Valter Campanato/ABr

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante o lançamento do Sistema Mediador, banco de dados sobre negociações coletivas, para uso de sindicatos, trabalhadores e empregadores. 

Brasília - A partir de hoje (6), convenções e acordos coletivos de trabalho negociados por sindicatos de todo o Brasil poderão ser acessados por qualquer cidadão na página eletrônica do Ministério do Trabalho.

O cadastro único - batizado de Sistema Mediador - vinha sendo testado desde fevereiro em alguns estados e foi oficialmente lançado para o país nesta segunda-feira.

"Vamos saber o que está sendo feito do Oiapoque ao Chuí. Qualquer um pode acompanhar tudo", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. "Você pode ter setores com atividades comuns em várias localidades do Brasil fazendo acordos que poderão servir de parâmetro para os acordos dos outros estados".

A cada ano, são registradas cerca de 30 mil negociações coletivas no país. Embora todas dependam de homologação pelo Ministério do Trabalho, os registros ficam nas Delegacias Regionais do Trabalho, o que dificulta o acesso por trabalhadores, sindicatos e empregadores de outras regiões.

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, o novo sistema facilitará a pesquisa, o que dará mais mais poder de negociação aos trabalhadores.

"Informação é poder. Se o trabalhador souber o que o sindicato está fazendo, vai poder cobrar atitudes, indagar por que o piso é maior na cidade vizinha. Vai haver um somatório de esforços para que a gente possa ter melhores condições, seja de trabalho, de salário e de vida".

Segundo ele, o Mediador permitirá a análise de tendências de negociação, o que pode ser útil aos sindicatos. "O mais importante no acúmulo destas informações ao longo do tempo são as pesquisas que o Dieese vai poder fazer", disse. "Por exemplo, vai poder dar para os sindicatos um apanhado de todos os pisos nacionais, reajustes nacionais, cláusulas de segurança do trabalho e benefícios concedidos. É um avanço muito grande".

O secretário de relações do Trabalho do ministério, Luiz Antonio Medeiros, avalia que o sistema dará maior transparência às negociações trabalhistas.

"O acordo firmado entre trabalhadores e empresários ou uma convenção coletiva de trabalho se torna lei depois de depositado no Ministério do Trabalho. Mas muitas vezes estas leis não são conhecidas. Esse projeto significa transparência total".

Tais informações, acrescentou, vão subsidiar os trabalhadores na hora da opção sindical. "Podemos saber como foram os acordos coletivos de todos os comerciários, podemos ser como são as convenções dos trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores, por exemplo, e comparar os resultados".

Quem quiser acessar o cadastro único dos acordos deve buscar o Sistema Mediador no site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br.