Olivan Faustino esclarece dúvidas sobre novo plano do BB

Em plenária realizada na noite de terça-feira (29/1)), os funcionários do BB de Vitória da Conquista  discutiram com o Sindicato as principais dúvidas em relação ao novo plano de funções comissionadas de seis horas implantado de forma unilateral pela direção do Banco do Brasil.

Na ocasião, também foram apresentados alguns esclarecimentos prestados pelo representante da Bahia e Sergipe na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Olivan Faustino. Confira a entrevista!

Qual a orientação para o bancário?

 Aguardar até segunda, 04/02, pois estamos entrando na Justiça, com cautelares, para garantir o direito dos funcionários. Vamos tentar, com os colegas, analisar as dúvidas. Mas não concordamos com esse plano. Foi feito de forma unilateral pelo Banco do Brasil, sem a nossa participação. A plenária é o espaço onde as pessoas estão esclarecendo suas dúvidas, porque ao longo do dia estão trabalhando e não têm tempo.

 O banco apresentou o plano no mesmo dia em que implantou. As mesmas dificuldades que os colegas estão tendo, nós também estamos para decifrar e ver o que o banco pretende. Na realidade, essas plenárias que estão acontecendo no país são mais para tirar dúvidas que estão na cabeça de todo mundo. Juntos, claro, tomaremos decisões.

Quais as principais mudanças que esse novo plano acarreta?

 Algumas situações já estão definidas. Exemplo: sabemos que agora o banco tem duas situações: uma é de funções gratificadas e a outra de confiança. Em torno de 22 mil colegas poderão permanecer nas atuais comissões de 8 horas ou migrarem para as de 6 horas. O grupamento das pessoas na função gratificada – esses 22 mil funcionários – não tem prazo para decidirem. Aí sim tem um detalhe: ela está extinta. Um exemplo é o assistente de negócio: na hora da migração, ele, pelo o que os colegas têm calculado, perde 16% do salário mesmo o banco dizendo que vai levar um ano para se equilibrar. O colega vai poder trabalhar tendo hora-extra, 10 dias úteis, para poder equilibrar as contas.

 O movimento sindical sempre defendeu que o banco transformasse essas comissões de oito horas - onde ele está perdendo na Justiça - para seis horas. Mas nós sempre reivindicamos que ele transformasse com o valor da comissão acompanhando. Não foi o que o banco fez. O banco reduziu o salário na mesma proporcionalidade da jornada de trabalho.

E quanto aos analistas, qual a orientação?

 Quanto ao pessoal de oito horas, esses têm um problema: a questão do prazo. Eles têm apenas seis dias. Até segunda-feira (4) as pessoas terão que decidir. O banco alterou a nomenclatura, novas atribuições para estas novas funções estão sendo colocadas. Quem não optar até segunda, será descomissionado. O movimento sindical vai entrar com ação cautelar de antecipação de tutela para sustar os efeitos do plano com referência a essa coação para a assinatura no prazo de seis dias. Evidente que o prazo de seis dias é muito curto para determinar a vida dessas pessoas que já estão nessas comissões.

E quanto às ações da 7ª e 8ª hora?

 Os funcionários estão conquistando esse direito nos tribunais. Ao fazer a migração, o banco apresenta a proposta para os colegas realizarem a Comissão de Conciliação Prévia (CCV). O Sindicato vai terá que adiar, por 180 dias, essas ações. O banco não vai conciliar com as pessoas sem os Sindicatos autorizarem. Não vai! Os Sindicatos vão ter que adiar por esse. Não é RETIRAR a ação por 180 dias para que as pessoas possam se conciliar. No caso de a pessoa permanecer, sem migrar para as seis horas, ele pode continuar com sua ação. Se for individual, não tem problema nenhum. Mas, para ele migrar, tem de ADIAR a ação. O banco não vai fazer conciliação com ninguém se o sindicato não adiar essas ações em curso pelo Brasil inteiro.

O movimento sindical é a favor da CCV?

 A princípio nós somos contra a CCV. Por outro lado, já temos uma aqui, a CCP, que é sobre hora-extra. Então, quem vai decidir se instalam ou não a CCV são os próprios funcionários. Vai ter de ocorrer uma assembléia e lá ser aprovado. A princípio, nós do movimento sindical da Bahia, somos contrários. Mas quem vai ter de optar são os funcionários, que vão votar. Acredito até que a maioria vai querer instalar a CCV.

Que outros cuidados o funcionário deve ter?

 Estamos pedindo que as pessoas aguardem. No caso de quem vai migrar de oito para seis horas, essas pessoas têm tempo e podem migrar a qualquer época. Outra coisa é que temos um Aditivo do Banco do Brasil, vinculado ao Acordo Coletivo de Trabalho, com uma cláusula que fala sobre descomissionamento decorrente de avaliação desempenho. 

 Hoje, para ser descomissionado do BB, precisa-se de 3 ciclos avaliatórios (GDP) consecutivos insatisfatórios. Esse é um requisito e o banco está a partir de segunda-feira, caso as pessoas não façam a opção ou se neguem a assinar o termo de adesão, descomissionando vários funcionários. Portanto, diante dessa situação, vamos ter de verificar essa cláusula que é a  44ª Cláusula do aditivo da Acordo Coletivo de Trabalho do Banco do Brasil.

Mais alguma questão que seja importante para alertar o funcionário?

  Todas aquelas pessoas que, em algum momento trabalharam como assistente de negócios ou em uma dessas funções que estão sendo transformadas em seis horas, poderão também assinar e participar da comissão de conciliação voluntária. Vou dar um exemplo: uma pessoa que foi assistente de negócios três anos atrás e hoje é gerente do banco. Mesmo sendo gerente, ele pode conciliar aquele período em que ele trabalhou como assistente. E também aquelas pessoas que se aposentaram nos últimos dois anos. Exemplo: já estão aposentados, mas, se tem dois anos que se aposentou, pode também ir lá para ver a indenização ou então, nessa conciliação, ver o que o banco possa oferecer para ele.

 Então está aberto para essas pessoas: aos aposentados que se aposentaram nos últimos dois anos e para aqueles colegas que estão em outras funções mais elevadas, mas que, em um momento, eram de uma dessas funções hoje de seis horas. Eles poderão sentar na mesa de conciliação para negociar esse passivo trabalhista.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.