PAC: Lula anuncia investimentos de R$ 3 bi na Bahia e em Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira (12) em Recife (PE) e Salvador (BA) investimentos da ordem R$ 3 bilhões nos dois Estados em saneamento e habitação. Os recursos fazem parte do PAC (Programa de Acelaração do Crescimento).

Na Bahia, a assinatura de acordos entre os governos federal e estadual prevê a realização de obras de saneamento básico e urbanização de favelas em 21 municípios. Serão R$ 1,36 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão do governo federal e outros R$ 163,6 milhões em contrapartidas do Estado e dos municípios.

A cerimônia será realizada às 16h, no Teatro Castro Alves. Os projetos vão beneficiar 700 mil famílias que vivem em Salvador, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Santo Amaro, São Félix, Simões Filho, São Francisco do Conde, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Barreiras, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itaparica, Madre de Deus, Maragogipe e Muritiba. 

As obras prevêem ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da região metropolitana da capital, despoluição da Baia de Todos os Santos, com recuperação de mananciais; erradicação de palafitas, remoção de moradias em áreas de risco e revitalização do Rio São Francisco.

Pernambuco
No Recife, o anúncio ocorreu na parte da manhã, no Teatro Guararapes, onde foi anunciado o investimento de 1,67 bilhão, sendo R$ 1,41 bilhão do governo federal, incluindo R$ 772,5 milhões do Orçamento Geral da União, e R$ 642,6 milhões em financiamentos. Outros R$ 257,8 milhões são contrapartidas do governo do estado e das prefeituras contempladas.

Os projetos vão atender 800 mil famílias de 20 municípios do estado: Recife, Olinda, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Caruaru, Escada, Floresta, Garanhuns, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Paulista, Petrolina, Salgueiro, São Caitano, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes.

As obras prevêem o abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana de Recife, despoluição de praias, recuperação ambiental da Bacia do Rio Beberibe, erradicação de palafitas, remoção de moradias de áreas consideradas de risco e revitalização do Rio São Francisco.

Seleção
Todos os projetos do PAC de Infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão entre governo federal, estadual e municipal, com prioridade para as obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.

Segundo o Ministério das Cidades, nos próximos quatro anos, o PAC de infra-estrutura vai investir R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico. Além dos recursos da União e das contrapartidas de estados e municípios, os empreendimentos contarão com recursos do setor privado.