Petroleiros conquistam vitória ímpar na história

Após uma semana de braços cruzados, os petroleiros aceitaram a proposta da Petrobras na quarta-feira (23) e começaram a retomar as atividades aos poucos. “O retorno ao trabalho começou na quarta-feira e continua na quinta-feira em função da agenda dos sindicatos e da complexidade geográfica do país”, explica Aldemir Caetano, diretor da CTB.

A direção da empresa também garantiu nenhuma punição e assegurou não descontar os dias parados. Para o dirigente cetebista, o movimento grevista teve característica diferenciada porque não teve motivação apenas econômica-financeira. “Também protestamos contra o leilão de Libra e manifestamos repúdio ao Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização”, acentua.

Segundo Caetano, todos os setores da empresa participaram da greve, inclusive os trabalhadores terceirizados. Para ele, a adesão maciça foi preponderante para a vitória. “Inclusive, os terceirizados tiveram conquistas importantes. A maior delas foi o fundo garantidor”, revela o sindicalista. Ele explica ainda que essa é uma antiga reivindicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), para assegurar que os trabalhadores terceirizados não saiam de mãos abanando quando são demitidos. “No acordo firmado, a Petrobras juntamente com as empresas contratadas, o terceirizado conforme o caso recebe entre 1% e 5% do fundo garantidor”, reforça.

Os aposentados também ganharam com essa greve. Foi conquistada uma metodologia que no prazo máximo de 180 dias deve definir a correção da defasagem em torno de 15% nos salários em relação aos trabalhadores da ativa, determina Caetano. “Na questão financeira, conquistamos um dos maiores reajustes do ano no país. Que dá uma média de 2% de aumento real”, define o dirigente da CTB.

Saiba o que foi conquistado com a greve:

• Reajuste de 8,56%, o que representa ganho real entre 1,82% e 2,36%.

• Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200.

• Reajuste de 8,56¨% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário.

• Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobrás e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias parados, nem punições contra os grevistas

• Extensão para os aposentados e pensionistas que tenham ações transitadas em julgado dos três níveis conquistados pelos trabalhadores da ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Para os demais casos, a Petrobrás apresentará uma proposta em 180 dias.

• Extra-turno – pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores do turno, garantindo, assim, a retomada das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos.

• Fundo garantidor – a Petrobras compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente de 1% a 5% do valor global do contrato.

• PCAC – implementação a partir de julho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes do que já é praticado para os trabalhadores Júnior.

• Benefício Farmácia– a Petrobras concorda em custear integralmente os medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. A Transpetro e a Petrobrás Biocombustível se comprometem a implementar o benefício para todos os seus trabalhadores, inclusive aposentados e pensionistas.

• Extensão da AMS para os aposentados da Transpetro e da Petrobras Biocombustível até junho de 2014.

• Pagamento de 100% das horas extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo.

• Auxílio alimentação – além do reajuste de 10,24%, a Petrobras concordou com o pleito da FUP em garantir o direito do trabalhador optar entre receber o valor em dinheiro, vale refeição ou em vale alimentação. No caso de vale refeição, fica mantido o mesmo valor do auxílio (R$ 831,16), mas para o vale alimentação, a empresa informou que respeitará o limite legal.

• Licença paternidade de 10 dias, extensão da licença maternidade para as mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto.

• Extensão do Programa Jovem Universitário para todos os cursos de nível superior e ampliação para mais um mês em cada semestre da cobertura das despesas com compras de livros dos estudantes de universidades privadas.

• Restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros – a empresa se compromete a enveredar todos os esforços necessários para a retomada do convênio.

• Plano Petros-2 - a empresa implantará alternativa, opcional ao participante, para reduzir o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros 2 e a opção pelo BPO, considerando a diferença das contribuições realizadas nesse período. A Petrobrás Biocombustível se compromete a implementar em 2014 o serviço passado dos participantes do Plano Petros-2.

• Regimes e jornadas – a empresa concorda em retirar da proposta a jornada de 4x3 e remete para a Comissão de Regimes e Jornadas a discussão de um acordo nacional nas paradas de manutenção.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB