Prefeitura lança novo estatuto de festas populares de Salvador

As festas populares de Salvador passarão por mudanças a partir deste ano. Normas que estipulam itens de segurança, exposição de marcas, condições de trabalho e tecnologia serão incorporadas a eventos como o carnaval, a Lavagem do Senhor e a Festa de Iemanjá. As novas regras foram apresentadas na quinta-feira (7/01), durante o lançamento do novo estatuto de festas populares da capital baiana.

O novo conjunto de normas reúne 58 artigos e tem como foco principal o carnaval soteropolitano.  A nova lei abrange desde a proibição da venda de produtos com palitos de madeira a distribuição de água e protetores de ouvido para os cordeiros.

O estatuto também determina que os trios elétricos se equipem com dispositivos GPS, o que deve auxiliar na localização de cada veículo durante a folia momesca, e cria a Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão, que unifica todas as licitações envolvendo festas populares.

Assim como no carnaval de 2009, o combate ao trabalho infantil será reforçado nas ruas de Salvador durante as festas populares. Crianças até 5 anos encontradas em condição de risco, acompanhadas ou não, serão levadas para creches municipais. As que tiverem entre 5 e 9 anos terão atividades de lazer em escolas.