Privatização da telefonia ampliou acesso, mas serviços são caros e ruins
Passados 12 anos da privatização do setor de
telecomunicações no Brasil, a oferta de serviços cresceu 703% e o número de
aparelhos já ultrapassou o número de habitantes do país. No entanto,
especialistas e entidades de defesa do consumidor consideram que os preços ainda
são altos e os serviços nem sempre atendem às necessidades dos consumidores.
A coordenadora institucional da ProTeste - Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, disse que é preciso alterar o marco
regulatório do setor, para que os benefícios previstos com as privatizações
sejam concretizados. Segundo ela, além dos altos preços, o consumidor também
sofre com a má qualidade dos serviços, que é um dos mais reclamados nas
entidades de defesa do consumidor.
"As privatizações tinham o objetivo
principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os
consumidores; e nós observamos que o que existe hoje é uma concentração de
serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na
defesa do consumidor", diz Dolci.
Para o especialista em
telecomunicações e professor da Escola de Administração da Fundação Getulio
Vargas, Arthur Barrionuevo, as privatizações foram um grande sucesso na
ampliação do acesso ao serviço. "Em 1997 ainda havia fila de espera em telefonia
fixa e móvel, fora o fato de que muita gente alugava linha telefônica, por causa
da escassez, e isso acabou", avalia.
Mas ele ressalta que os custos da
telefonia fixa e móvel ainda são elevados, principalmente por causa da
tributação e da falta de competição. "Em algumas regiões existem quase
monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de
maneira mais lenta". Para Barrionuevo, ainda falta melhorar o acesso à banda
larga no país, especialmente para a população de baixa renda.
Segundo a
Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o total de clientes de
telecomunicações no país passou de 29,9 milhões em 1998, para 240 milhões
atualmente, entre usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por
assinatura.
A telefonia celular passou de 7,4 milhões de clientes, em
1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. A telefonia fixa saiu
de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.
Os
serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9
milhões. A banda larga já alcançou 23 milhões de acessos em todo o país,
considerando a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modens de
acesso à internet pela rede móvel.
Segundo dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, 82,1% dos domicílios brasileiros
tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis. Em 1998, esse percentual
era de 32%.
Agência Brasil